Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014065-61.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014065-61.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO e GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA e GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA e GISEUDA MARIA GOMES PEREIRA DE AZEVEDO e INACIA MARIA DE LIMA E SILVA e IOLANDA TELES MARTINS e ISABEL PEREIRA DA SILVA e JOANA MARIA DOS SANTOS SERRA e JOANA MARIA DOS SANTOS SERRA e JOSE CLEMENTINO DE ALMEIDA FILHO e JUCILENE VIEIRA SANTOS e JUSCELINA TORRES DE ASSUNCAO SANTOS e LUCIA DE FATIMA FERREIRA e LUCIANA FERREIRA DA SILVA e MARIA AMELIA FERREIRA SANTOS e MARIA AMELIA FERREIRA SANTOS e MARIA DA CONCEICAO DE ASSUNCAO LULA e MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMADA ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REU: ESTADO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA 10012 para, no prazo de 05 (cinco) dias, devolver os autos do processo em epígrafe, retirado em carga desde 05/05/2022, bem como para juntar cópia do protocolo de peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença pelo sistema PJE, se for o caso, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis à espécie. Resp: 184143 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0014065-61.2011.8.10.0001 (138432011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

12/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(35)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTOS XAVIER em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Juntada de termo de juntada

Juntada de certidão de juntada

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Todas as movimentações(60)