Execução Fiscal 0001992-55.2003.8.10.0060 - TJMA

Execução Fiscal 0001992-55.2003.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 08/08/2022

28/09/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:05

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:04

Decorrido prazo de LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:42

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001992-55.2003.8.10.0060. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA. Em petição de ID 47215455, a exequente requer a extinção do presente feito em razão do pagamento. Conforme consta do documento de ID 47215457, a inscrição nº 31 6 01 001481-62 foi extinta por pagamento, razão pela qual não subsistem motivos para a continuidade do feito. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Levantem-se eventuais penhoras e/ou restrições judiciais levadas a efeito por conta deste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, exequente e executado. Pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Timon/MA (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 13/06/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 15:34

Juntada de petição

05/07/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2022, 10:46

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:42

Juntada de petição

11/06/2021, 11:39

Documentos

Despacho

•26/08/2023, 10:55

Sentença

•21/05/2022, 10:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2022

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA em 04/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

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