Procedimento Comum Cível 0811948-15.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDIM DE VENETO

CNPJ

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS

OAB/MA 9234·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONDOMINIO JARDIM DE VENETO

CNPJ

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CIRELA

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

27/03/2023, 17:16

Realizado cálculo de custas

27/03/2023, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2023, 17:17

Juntada de Certidão

21/03/2023, 17:14

Publicado Intimação em 06/02/2023.

13/03/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

13/03/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 09:31

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 19/12/2022

30/01/2023, 10:34

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

27/03/2023, 17:16

Realizado cálculo de custas

27/03/2023, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2023, 17:17

Juntada de Certidão

21/03/2023, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:36

Publicado Intimação em 06/02/2023.

13/03/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

13/03/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 09:31

Juntada de Certidão

30/01/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 19/12/2022

30/01/2023, 10:34

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:23

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:34

Audiência Conciliação cancelada para 10/11/2022 11:30 10ª Vara Cível de São Luís.

13/11/2022, 01:57

Homologada a Transação

09/11/2022, 20:07

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 16:22

Juntada de petição

09/11/2022, 11:20

Juntada de petição

07/11/2022, 20:25

Publicado Intimação em 25/10/2022.

05/11/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

05/11/2022, 03:22

Juntada de petição

04/11/2022, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 09:48

Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 11:30 10ª Vara Cível de São Luís.

21/10/2022, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 23:03

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:18

Juntada de petição

07/10/2022, 08:58

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811948-15.2021.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DE VENETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - OAB/MA 9234 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A DECISÃO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2022. Ante a possibilidade de transação extrajudicial entre as partes, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DEFIRO o pedido ID nº 70376444, oportunidade em que DETERMINO a suspensão do processo pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da efetiva intimação. Após transcurso o prazo, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/07/2022, 21:48

Juntada de petição

30/06/2022, 10:19

Conclusos para decisão

21/03/2022, 16:20

Juntada de Certidão

21/03/2022, 16:20

Juntada de petição

17/03/2022, 17:51

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2021, 12:33

Conclusos para decisão

14/12/2021, 12:08

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021, 12:08

Desentranhado o documento

14/12/2021, 12:08

Conclusos para decisão

14/10/2021, 08:20

Juntada de Certidão

14/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:45

Juntada de petição

30/09/2021, 16:01

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 13:11

Juntada de Certidão

17/09/2021, 07:40

Juntada de petição

15/09/2021, 10:19

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 16:33

Juntada de ato ordinatório

18/08/2021, 13:01

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 02/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:25

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 02/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:25

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:42

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:41

Juntada de contestação

26/07/2021, 18:40

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 17:41

Juntada de Certidão

21/06/2021, 20:45

Juntada de Certidão

21/06/2021, 20:42

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 15:57

Conclusos para decisão

03/06/2021, 12:16

Juntada de Certidão

03/06/2021, 12:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:03

Juntada de petição

31/05/2021, 15:15

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:58

Conclusos para despacho

05/04/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 21:52

Sentença

•09/11/2022, 20:07

Despacho

•17/10/2022, 23:03

Decisão

•06/07/2022, 21:48

Decisão

•14/12/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:01

Despacho

•03/06/2021, 15:57

Despacho

•12/05/2021, 09:58