Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/08/2012
Valor da Causa
R$ 622,00
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
EDNILSON AMORIM LIMA
CPF
Autor
DETRAN
Terceiro
DETRAN MA
Terceiro
DETRAN-MA
Terceiro
DETRAN-MARANHAO
Terceiro
Advogados / Representantes
SHEILA ASSUNCAO SILVA SANTOS
OAB/MA 8292·CPF·Representa: Autor
MARVIO AGUIAR REIS
Representa: Réu
HELIO DA SILVA MAIA NETO
OAB/MA 5194·Representa: Réu
LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES
OAB/MA 8262·CPF·Representa: Réu
MICHELE CARON NOVAES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/01/2023, 08:41
Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022, 23:08
Conclusos para despacho
01/09/2022, 16:57
Juntada de Certidão
01/09/2022, 16:57
Juntada de Certidão
09/08/2022, 12:28
Decorrido prazo de EDNILSON AMORIM LIMA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 21:48
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022, 05:58
Decorrido prazo de EDNILSON AMORIM LIMA em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022, 13:47
Juntada de Certidão
22/07/2022, 12:53
Juntada de Certidão
22/07/2022, 12:53
Juntada de termo
18/07/2022, 13:25
Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
17/07/2022, 18:54
Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
16/07/2022, 00:40
Documentos
Despacho
•26/12/2022, 23:08
Ato Ordinatório
•14/07/2022, 13:35
Decorrido prazo de EDNILSON AMORIM LIMA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 21:48
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022, 05:58
Decorrido prazo de EDNILSON AMORIM LIMA em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022, 13:47
Juntada de Certidão
22/07/2022, 12:53
Juntada de Certidão
22/07/2022, 12:53
Juntada de termo
18/07/2022, 13:25
Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
17/07/2022, 18:54
Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
16/07/2022, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EDNILSON AMORIM LIMA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: SHEILA ASSUNCAO SILVA SANTOS - MA8292 RÉU(S): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a)
REU: HELIO DA SILVA MAIA NETO - MA5194-A, MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA - MA11948-A, JOSE SALIM CUTRIM LAUANDE JUNIOR - MA5164, CLAUDIA MARIA NORMANDO ALVES PEREIRA - MA6387-A, ERNESTO LOPES GOMES - MA7107-A, LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES - MA8262-A, MICHELE CARON NOVAES - MA9069, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da disponibilização do alvará, bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento junto ao Banco do Brasil. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD Fazenda Pública, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, 14 de julho de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital
Intimação - PROCESSO Nº. 0034254-26.2012.8.10.0001
15/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022, 13:40
Juntada de Certidão
14/07/2022, 13:35
Juntada de termo
14/07/2022, 13:34
Juntada de Ofício
13/07/2022, 11:39
Juntada de termo
13/07/2022, 11:06
Juntada de petição
12/07/2022, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0034254-26.2012.8.10.0001.
AUTOR: EDNILSON AMORIM LIMA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: SHEILA ASSUNCAO SILVA SANTOS - MA8292
RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a)
REU: HELIO DA SILVA MAIA NETO - MA5194-A, MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA - MA11948-A, JOSE SALIM CUTRIM LAUANDE JUNIOR - MA5164, CLAUDIA MARIA NORMANDO ALVES PEREIRA - MA6387-A, ERNESTO LOPES GOMES - MA7107-A, LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES - MA8262-A, MICHELE CARON NOVAES - MA9069, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 11 de julho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
Intimação -
12/07/2022, 00:00
Conclusos para despacho
11/07/2022, 17:32
Juntada de Certidão
11/07/2022, 17:32
Juntada de petição
11/07/2022, 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022, 16:50
Juntada de Certidão
11/07/2022, 16:12
Juntada de volume
10/07/2022, 07:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos