Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801144-14.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

WELISON LOPES FEITOSA

CPF

Autor

WENDESLEY LOPES FEITOSA

CPF

Autor

ROSIENE SOUSA LOPES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA 11126·CPF·Representa: Autor

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB/SP 281625·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WELISON LOPES FEITOSA

CPF

Autor

WENDESLEY LOPES FEITOSA

CPF

Autor

ROSIENE SOUSA LOPES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:58

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 11:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

23/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:10

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 23/03/2026

25/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:58

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 11:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

23/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•27/03/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 16:21

10/04/2026, 01:04

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:10

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 23/03/2026

25/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 12:19

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 19:13

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 17:21

Juntada de Certidão

05/08/2025, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 13:41

Juntada de termo

28/04/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 14:00, 1ª Vara de Estreito.

23/04/2025, 18:39

Juntada de petição

23/04/2025, 10:27

Juntada de petição

18/03/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:57

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:57

Juntada de petição

07/03/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 14:00, 1ª Vara de Estreito.

19/02/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 21:05

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:07

Juntada de Certidão

14/02/2024, 16:55

Juntada de petição

17/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 11:56

Juntada de Certidão

07/06/2023, 16:58

Juntada de petição

27/02/2023, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:57

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:18

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:18

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 21:33

Juntada de petição

17/07/2022, 12:20

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:43

Juntada de réplica à contestação

12/07/2022, 08:10

Juntada de réplica à contestação

12/07/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801144-14.2020.8.10.0036. Requerente: WENDESLEY LOPES FEITOSA e outros (2) Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126, JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126, JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: [...] INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que diga(m) em réplica(m) no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do NCPC), ocasião na qual também deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado da lide. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 16:57

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:55

Juntada de contestação

03/07/2022, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:58

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:41

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:40

Juntada de petição

25/03/2021, 09:32

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.

25/03/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 23:11

Conclusos para decisão

05/10/2020, 19:03

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 16:05

Petição

•03/02/2026, 15:18

Sentença (expediente)

•03/02/2026, 12:19

Sentença

•02/02/2026, 19:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/04/2025, 18:39

Despacho

•17/02/2025, 21:05

Despacho

•14/02/2023, 11:57

Despacho

•15/03/2022, 11:58

Despacho

•18/03/2021, 23:11