Procedimento Comum Cível 0802497-19.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.050,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIO JOSE DE BRITO NETO

OAB/MA 10589·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:12

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 11:36

Juntada de Certidão

10/07/2023, 17:25

Juntada de despacho

23/06/2023, 16:12

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802497-19.2020.8.10.0027 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2022, 11:44

Juntada de contrarrazões

07/07/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:52

Juntada de Certidão

08/06/2022, 08:48

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:12

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:36

21/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 11:36

Juntada de Certidão

10/07/2023, 17:25

Juntada de despacho

23/06/2023, 16:12

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802497-19.2020.8.10.0027 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2022, 11:44

Juntada de contrarrazões

07/07/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:52

Juntada de Certidão

08/06/2022, 08:48

Decorrido prazo de DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:48

Juntada de petição

19/05/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:17

Juntada de apelação

14/02/2022, 09:58

Julgado improcedente o pedido

10/02/2022, 14:34

Conclusos para decisão

08/11/2021, 15:42

Decorrido prazo de DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 15:01

Decorrido prazo de DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:06

Decorrido prazo de DIRCEU CASSIMIRO DO NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:44

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 09:16

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:11

Juntada de contestação

25/05/2021, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:19

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:27

Juntada de petição

30/10/2020, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 15:00

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 17:25

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 13:13

Decisão

•05/05/2023, 13:07

Despacho

•11/07/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:48

Sentença

•10/02/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:11

Documento Diverso

•25/05/2021, 09:23

Despacho

•18/02/2021, 17:19

Despacho

•04/09/2020, 15:00