Procedimento Comum Cível 0801774-32.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

MARCIA REJANE DA ROCHA SOUZA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO

OAB/MA 17208·CPF·Representa: Autor

WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO

OAB/PI 19135·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 03:32

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 11:58

Juntada de Certidão

14/12/2022, 11:57

Juntada de Alvará

04/12/2022, 18:23

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 02:01

Juntada de petição

24/10/2022, 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 14:45

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:42

Juntada de termo

18/10/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 10:12

Juntada de Ofício

31/08/2022, 10:29

Juntada de certidão da contadoria

23/08/2022, 17:47

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 03:32

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 11:58

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 14:42

Decisão

•20/05/2022, 07:23

14/12/2022, 11:57

Juntada de Alvará

04/12/2022, 18:23

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 02:01

Juntada de petição

24/10/2022, 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 14:45

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:42

Juntada de termo

18/10/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 10:12

Juntada de Ofício

31/08/2022, 10:29

Juntada de certidão da contadoria

23/08/2022, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

23/08/2022, 17:38

Conta Atualizada

23/08/2022, 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2022, 12:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 23:40

Juntada de petição

26/07/2022, 10:38

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCIA REJANE DA ROCHA SOUZA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO (OAB 17208-MA), WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO (OAB 19135-PI) REQUERIDO(A): INSS FINALIDADE: Publicação e Intimação dos advogados da requerente, Dr. FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO (OAB 17208-MA) e Dr. WANDERSON DOS SANTOS DE BRITO (OAB 19135-PI), para tomar ciência da decisão de homologação ID 67288399, proferida por este juízo. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial -165381 Intimação - PROCESSO nº 0801774-32.2019.8.10.0060 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 17:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2022, 07:23

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

10/09/2021, 22:58

Conta Atualizada

10/09/2021, 22:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:03

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 15:43

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2021, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:23

Juntada de petição

26/04/2021, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 18:19

Conclusos para despacho

20/10/2020, 23:41

Juntada de petição

20/09/2020, 09:17

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 13:20

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2020, 13:19

Transitado em Julgado em 21/08/2020

27/08/2020, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 13:11

Julgado procedente o pedido

29/06/2020, 11:08

Conclusos para julgamento

26/11/2019, 17:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2019 11:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

21/10/2019, 17:48

Juntada de petição

24/09/2019, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 10:09

Audiência instrução e julgamento designada para 21/10/2019 11:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

10/09/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 17:00

Conclusos para julgamento

30/08/2019, 12:46

Juntada de petição

31/07/2019, 21:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:39

Juntada de contestação

03/06/2019, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 08:05

Conclusos para despacho

02/04/2019, 07:47

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 13:35

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 13:48

Despacho

•26/01/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 13:19

Sentença

•29/06/2020, 11:08

Despacho

•05/09/2019, 17:00

Despacho

•09/05/2019, 08:05

Documento Diverso

•01/04/2019, 13:35