Procedimento Comum Cível 0807508-10.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

SANDRA MARIA AZEVEDO LOIOLA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB/MA 20012·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SANDRA MARIA AZEVEDO LOIOLA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2025, 11:22

Juntada de Certidão

28/04/2025, 07:08

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de TALLYTA CILENE SANTOS LEITE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Juntada de apelação

08/04/2025, 14:34

Publicado Intimação em 24/03/2025.

29/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 08:45

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 17:58

Juntada de petição

06/02/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:05

Juntada de petição

29/01/2025, 18:15

Juntada de petição

23/01/2025, 20:35

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:00, 1ª Vara Cível de São Luís.

22/01/2025, 16:33

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2025, 11:22

Juntada de Certidão

28/04/2025, 07:08

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de TALLYTA CILENE SANTOS LEITE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 17:58

Despacho

•18/11/2024, 11:32

15/04/2025, 00:13

Juntada de apelação

08/04/2025, 14:34

Publicado Intimação em 24/03/2025.

29/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 08:45

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 17:58

Juntada de petição

06/02/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:05

Juntada de petição

29/01/2025, 18:15

Juntada de petição

23/01/2025, 20:35

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 09:00, 1ª Vara Cível de São Luís.

22/01/2025, 16:33

Juntada de petição

21/01/2025, 08:57

Juntada de petição

13/12/2024, 12:10

Juntada de petição

04/12/2024, 14:16

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 23:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 09:00, 1ª Vara Cível de São Luís.

19/11/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:32

Juntada de termo

07/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

08/07/2024, 17:42

Desentranhado o documento

08/07/2024, 17:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

08/07/2024, 17:42

Desentranhado o documento

08/07/2024, 17:42

Juntada de Certidão

08/07/2024, 17:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

12/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:47

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 11:48

Expedição de informações pessoalmente.

23/05/2024, 11:30

Declarada suspeição por Katia de Souza

23/05/2024, 11:10

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:06

Juntada de petição

13/05/2024, 13:59

Juntada de petição

13/05/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:21

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2024, 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

28/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:51

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:55

Juntada de petição

26/01/2024, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 16:04

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

21/11/2023, 10:25

Juntada de petição

20/11/2023, 09:10

Juntada de petição

20/11/2023, 08:50

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 09:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

13/11/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:15

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:11

Juntada de petição

06/09/2023, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:06

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:02

Juntada de petição

20/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 13:03

Juntada de petição

11/04/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2023, 22:52

Outras Decisões

14/03/2023, 19:12

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:43

Juntada de Certidão

29/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 11/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:08

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 11:12

Conclusos para decisão

22/07/2022, 11:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2022, 16:53

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 01:14

Juntada de petição

13/07/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807508-10.2020.8.10.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA AZEVEDO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - OAB/MA 11365-A REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A DESPACHO Em face do longo período de paralisação, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL intime-se a parte Autora para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se e intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:13

Conclusos para decisão

17/08/2020, 12:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:05

Juntada de petição

30/07/2020, 17:58

Juntada de petição

27/07/2020, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 10:20

Conclusos para despacho

03/07/2020, 17:21

Juntada de Certidão

03/07/2020, 17:21

Juntada de petição

23/06/2020, 17:53

Juntada de petição

02/06/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 17:59

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2020, 17:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:13

Juntada de diligência

06/04/2020, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 09:28

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 16:15

Juntada de Mandado

04/03/2020, 16:11

Concedida a Medida Liminar

03/03/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

29/02/2020, 17:50

Conclusos para decisão

29/02/2020, 17:50

Decisão

•23/05/2024, 11:10

Despacho

•15/04/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:54

Despacho

•07/11/2023, 11:29

Despacho

•23/08/2023, 19:06

Decisão

•14/03/2023, 19:12

Despacho

•26/10/2022, 11:12

Despacho

•05/07/2022, 11:13

Despacho

•07/07/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 17:58

Decisão

•03/03/2020, 09:26