Procedimento Comum Cível 0800614-20.2020.8.10.0065 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800614-20.2020.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 16:01

Transitado em Julgado em 05/09/2022

16/12/2022, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

27/10/2022, 15:23

Juntada de petição

04/08/2022, 12:37

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RITA SOUSA ROCHA NETA Advogado(s) do reclamante: ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO (OAB 15911-PI), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora RITA SOUSA ROCHA NETA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 69468975, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800614-20.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE URBANO promovida por RITA SOUSA ROCHA NETA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Despacho inicial em ID 35994715, deferindo a gratuidade da justiça. Contestação apresentada em ID 40088982. Petição da parte autora requerendo a desistência da presente ação e consequente extinção, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC (ID 43513324). Certificado o decurso do prazo de 10 (dez) dias para o requerido INSS manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 69464323. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da ação, uma vez que a parte autora desistiu da causa, conforme requerido em petição de ID 43513324. Demais disso, considerando que o réu foi citado, apresentou contestação, mas não se manifestou sobre o pedido de desistência da autora, embora intimado, despicienda é a sua nova intimação para manifestar-se sobre o pedido, a teor do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil vigente. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Se houver, proceda-se a baixa das constrições referentes a este processo. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, face a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Alto Parnaíba-MA, datado e assinado eletronicamente.".

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 17:51

Extinto o processo por desistência

21/06/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 15:14

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:48

Documentos

Sentença

•21/06/2022, 13:34

Despacho

•26/08/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RITA SOUSA ROCHA NETA Advogado(s) do reclamante: ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO (OAB 15911-PI), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora RITA SOUSA ROCHA NETA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 69468975, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800614-20.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE URBANO promovida por RITA SOUSA ROCHA NETA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Despacho inicial em ID 35994715, deferindo a gratuidade da justiça. Contestação apresentada em ID 40088982. Petição da parte autora requerendo a desistência da presente ação e consequente extinção, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC (ID 43513324). Certificado o decurso do prazo de 10 (dez) dias para o requerido INSS manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 69464323. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da ação, uma vez que a parte autora desistiu da causa, conforme requerido em petição de ID 43513324. Demais disso, considerando que o réu foi citado, apresentou contestação, mas não se manifestou sobre o pedido de desistência da autora, embora intimado, despicienda é a sua nova intimação para manifestar-se sobre o pedido, a teor do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil vigente. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Se houver, proceda-se a baixa das constrições referentes a este processo. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, face a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Alto Parnaíba-MA, datado e assinado eletronicamente.".

12/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 13/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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