Cumprimento de sentença 0007357-24.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2013

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIA JOSE RAMOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ DJALMA CRUZ NEVES

OAB/MA 11033·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO

OAB/MA 7692·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 10741·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE RAMOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

26/04/2026, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 14:59

Juntada de ato ordinatório

18/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:50

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:50

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

26/04/2026, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 14:59

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:50

Juntada de ato ordinatório

18/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:50

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:50

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

23/03/2026, 17:31

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

27/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:44

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:42

Juntada de Certidão

12/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:26

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:46

Juntada de Certidão

23/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:09

Juntada de petição

27/08/2025, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 09:16

Juntada de diligência

20/08/2025, 09:16

Juntada de diligência

20/08/2025, 09:16

Juntada de petição

19/08/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 12:43

Juntada de termo de juntada

08/08/2025, 12:41

Juntada de termo de juntada

08/08/2025, 12:36

Outras Decisões

05/08/2025, 20:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/08/2025, 20:10

Juntada de petição

23/01/2025, 20:29

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:32

Juntada de termo

18/11/2024, 15:43

Expedição de informações pessoalmente.

11/11/2024, 13:27

Declarada suspeição por MM Katia Coelho de Sousa Dias

16/09/2024, 18:46

Conclusos para despacho

29/08/2024, 14:08

Juntada de petição

30/07/2024, 23:34

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 21:40

Conclusos para despacho

11/07/2024, 19:02

Juntada de petição

27/06/2024, 17:01

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 18:15

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:16

Juntada de petição

26/01/2024, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 19:13

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:49

Juntada de petição

14/07/2023, 19:09

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:22

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:13

Juntada de petição

02/03/2023, 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 12:11

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:27

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:14

Juntada de Certidão

16/08/2022, 03:59

Juntada de Certidão

16/08/2022, 03:59

Juntada de volume

16/08/2022, 00:22

Juntada de volume

10/08/2022, 08:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE RAMOS ADVOGADO: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO ( OAB 10035-MA ) e LUIZ DJALMA CRUZ NEVES ( OAB 11033-MA ) REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADAMIR DE AMORIM FIEL ( OAB 15608A-MA ) e BRENO NAZARENO COSTA FELIPE ( OAB 10396-MA ) e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR ( OAB 15607A-MA ) e GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO ( OAB 15610A-MA ) e MARIA EUGÊNIA GONÇALVES MENDES ( OAB 12960-MA ) e MAURICIO GOMES LACERDA ( OAB 14366-MA ) Proc. n. 7357-24.2013.8.10.0001 (80902013) ATO ORDINATÓRIO De ordem e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 11/2013 – CGJ-MA, proceda o advogado LUIZ DJALMA CRUZ NEVES, inscrito na OAB/MA sob o nº 11033, à devolução dos autos do Processo de nº 7357-24.2013.8.10.0001 (número interno: 80902013), retirados em carga no dia 18/08/2021, no prazo de 3 (três) dias (art. 234, § 2º, do CPC). Transcorrido o prazo sem cumprimento serão conclusos para fins de busca e apreensão de autos, comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, por ofício, além das demais medidas cabíveis. São Luís/MA, 11 de julho de 2022. Victoria Maria Pinheiro Bezerra Secretária Judicial Titular da 1ª Vara Cível de São Luís/MA 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0007357-24.2013.8.10.0001 (80902013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença

12/07/2022, 00:00

Decisão

•27/02/2026, 17:50

Despacho

•16/12/2025, 11:24

Termo de Juntada

•08/08/2025, 12:36

Decisão

•05/08/2025, 20:10

Decisão

•16/09/2024, 18:46

Despacho

•12/07/2024, 21:40

Despacho

•05/06/2024, 18:15

Despacho

•11/12/2023, 19:13

Petição

•14/07/2023, 19:09

Despacho

•22/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:27

Volume

•16/08/2022, 00:22

Volume

•16/08/2022, 00:22

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:50

Decisão

•27/02/2026, 17:50

Despacho

•16/12/2025, 11:24

Termo de Juntada

•08/08/2025, 12:36

Decisão

•05/08/2025, 20:10

Decisão

•16/09/2024, 18:46

Despacho

•12/07/2024, 21:40

Despacho

•05/06/2024, 18:15

Despacho

•11/12/2023, 19:13

Petição

•14/07/2023, 19:09

Despacho

•22/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:27

Volume

•16/08/2022, 00:22

Volume

•16/08/2022, 00:22

Volume

•16/08/2022, 00:22

Volume

•10/08/2022, 08:34

Volume

•10/08/2022, 08:34

Volume

•10/08/2022, 08:34