Procedimento Comum Cível 0801253-06.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:53

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:02

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:02

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXIV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação da parte quanto à juntado e ao envio do alvará ao Banco do Brasil, conforme anexos. Pindaré-Mirim/MA, 25 de agosto de 2022 LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:51

Juntada de petição

20/08/2022, 14:24

Juntada de petição

18/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:30

Juntada de petição

22/07/2022, 11:30

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:53

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:02

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:02

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXIV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação da parte quanto à juntado e ao envio do alvará ao Banco do Brasil, conforme anexos. Pindaré-Mirim/MA, 25 de agosto de 2022 LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:51

Juntada de petição

20/08/2022, 14:24

Juntada de petição

18/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:30

Juntada de petição

22/07/2022, 11:30

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 01:33

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801253-06.2020.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito (conforme planilha apresentada pelo autor), sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), em caso de não pagamento no prazo estipulado, conforme determina o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Havendo depósito voluntário, expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da parte autora. Nesse caso, intime-se exequente para recolher o alvará e/ou se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. Levantada a quantia e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 4. Expirado o prazo da impugnação sem notícia do pagamento, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada, até o montante atualizado do débito. 4.1. Havendo bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, total ou parcial, intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento da constrição e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, para arguir de forma exclusiva as matérias previstas no art. 854, §3º, do Código Processo Civil. 4.2. Oferecida impugnação ao bloqueio pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para apreciação da manifestação. 4.3. Não havendo manifestação do executado ou sendo esta rejeitada, o bloqueio dos valores será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo. Para tanto, transfira-se os valores bloqueados para conta vinculada a este juízo (art. 854, §5º, CPC) e, sendo disponibilizado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora. 5. Restando infrutífero o bloqueio ou havendo constrição parcial do quantum devido, intime-se o (a) exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré Mirim, datado e assinado eletronicamente.

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801253-06.2020.8.10.0108 DESPACHO 1. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito (conforme planilha apresentada pelo autor), sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), em caso de não pagamento no prazo estipulado, conforme determina o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Havendo depósito voluntário, expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da parte autora. Nesse caso, intime-se exequente para recolher o alvará e/ou se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. Levantada a quantia e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 4. Expirado o prazo da impugnação sem notícia do pagamento, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada, até o montante atualizado do débito. 4.1. Havendo bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, total ou parcial, intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento da constrição e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, para arguir de forma exclusiva as matérias previstas no art. 854, §3º, do Código Processo Civil. 4.2. Oferecida impugnação ao bloqueio pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para apreciação da manifestação. 4.3. Não havendo manifestação do executado ou sendo esta rejeitada, o bloqueio dos valores será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo. Para tanto, transfira-se os valores bloqueados para conta vinculada a este juízo (art. 854, §5º, CPC) e, sendo disponibilizado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora. 5. Restando infrutífero o bloqueio ou havendo constrição parcial do quantum devido, intime-se o (a) exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré Mirim, datado e assinado eletronicamente.

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:19

Conclusos para despacho

17/06/2022, 16:46

Juntada de petição

09/12/2021, 12:09

Processo Desarquivado

29/11/2021, 13:02

Juntada de petição

29/11/2021, 12:44

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:19

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 21:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 21:37

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 06:23

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2021, 10:53

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 16:08

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:51

Juntada de petição

08/03/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 14:23

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2021, 14:22

Juntada de contestação

14/12/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 14:01

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 14:43

Documentos

Despacho

•11/01/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:51

Despacho

•05/07/2022, 10:19

Petição

•29/11/2021, 12:44

Sentença

•15/09/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 14:22

Despacho

•10/11/2020, 14:01