Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837418-53.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/08/2018
Valor da Causa
R$ 308.763,51
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA
CPF
067.***.***-34
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR
OAB/SP 278836
·
CPF
634.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA
CPF
067.***.***-34
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.
18/05/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 01:20
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Expedição de Ato Ordinatório.
14/05/2026, 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 09:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2026, 09:58
Juntada de Certidão
14/05/2026, 09:58
Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2026, 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 12:03
Conclusos para decisão
09/03/2026, 13:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:04
Juntada de Petição de petição
17/02/2026, 09:22
Decorrido prazo de PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:04
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.
18/05/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 01:20
Expedição de Ato Ordinatório.
14/05/2026, 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 09:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2026, 09:58
Juntada de Certidão
14/05/2026, 09:58
Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 14:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2026, 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 12:03
Conclusos para decisão
09/03/2026, 13:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:04
Juntada de Petição de petição
17/02/2026, 09:22
Decorrido prazo de PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 01:02
Publicado Intimação em 04/02/2026.
04/02/2026, 01:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2026, 14:06
Juntada de termo
02/02/2026, 14:05
Transitado em Julgado em 02/10/2025
02/10/2025, 11:50
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 01:09
Juntada de petição
19/08/2025, 14:51
Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2025, 09:58
Julgada procedente a impugnação à execução de
13/08/2025, 09:37
Conclusos para despacho
15/05/2025, 07:47
Juntada de Certidão
13/05/2025, 14:47
Juntada de petição
14/04/2025, 19:17
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
22/03/2025, 11:04
Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025, 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025, 12:06
Juntada de ato ordinatório
13/03/2025, 08:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/03/2025, 15:08
Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025, 15:08
Juntada de Certidão
29/01/2025, 09:04
Juntada de petição
10/12/2024, 11:50
Juntada de Certidão
31/10/2024, 12:45
Juntada de petição
19/08/2024, 19:06
Juntada de Certidão
17/05/2024, 11:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 13:30
Conclusos para despacho
30/10/2023, 13:16
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
07/10/2023, 00:12
Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023, 11:59
Juntada de petição
19/01/2023, 11:25
Conclusos para decisão
29/08/2022, 09:13
Juntada de Certidão
29/08/2022, 09:12
Juntada de petição
05/08/2022, 18:33
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022, 00:09
Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022, 00:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837418-53.2018.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR - SP278836-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 1 de julho de 2022. SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -
13/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022, 04:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022, 04:30
Juntada de Certidão
01/07/2022, 07:34
Realizado Cálculo de Liquidação
14/06/2022, 16:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/06/2022, 16:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2021, 08:25
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 21:36
Juntada de petição
01/09/2021, 16:46
Juntada de petição
01/09/2021, 16:44
Conclusos para decisão
03/05/2021, 07:33
Juntada de
03/05/2021, 07:32
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES ALMEIDA em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021, 01:34
Publicado Intimação em 29/03/2021.
29/03/2021, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
27/03/2021, 00:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 14:04
Juntada de Ato ordinatório
25/03/2021, 14:02
Juntada de petição
24/03/2021, 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021, 10:58
Conclusos para despacho
05/02/2019, 07:05
Juntada de petição
31/01/2019, 08:42
Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2019.
29/01/2019, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019, 07:44
Outras Decisões
18/01/2019, 10:45
Conclusos para decisão
09/08/2018, 10:45
Distribuído por dependência
09/08/2018, 10:45
Documentos
Decisão
•
12/05/2026, 12:03
Sentença
•
13/08/2025, 09:37
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 08:07
Despacho
•
05/02/2024, 13:30
Despacho
•
14/09/2023, 11:59
Ato Ordinatório
•
01/07/2022, 07:34
Despacho
•
23/11/2021, 21:36
Ato Ordinatório
•
25/03/2021, 14:02
Despacho
•
29/01/2021, 10:58
Decisão (expediente)
•
25/01/2019, 07:44
Decisão
•
18/01/2019, 10:45
Documento Diverso
•
09/08/2018, 10:45