Cumprimento de sentença 0802682-72.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 245.529,07

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ULLICEIA MOREIRA SOARES CUNHA

CPF

Autor

JOEL GONCALVES CANTANHEDE FILHO

CPF

Autor

WILSON CAMPOS ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES

CPF

Autor

RAFAEL PIRES DOS ANJOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALICE MICHELINE MATOS

OAB/MA 7502·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ULLICEIA MOREIRA SOARES CUNHA

CPF

Autor

JOEL GONCALVES CANTANHEDE FILHO

CPF

Autor

WILSON CAMPOS ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES

CPF

Autor

RAFAEL PIRES DOS ANJOS

CPF

Autor

ALICE MICHELINE MATOS

CPF

Autor

CLAUDINE

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:14

Juntada de petição

02/02/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:46

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 10:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805111-44.2021.8.10.0000

14/12/2023, 14:31

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:26

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:28

Juntada de petição

27/04/2023, 13:58

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:14

Juntada de petição

02/02/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Documentos

Petição

•02/02/2024, 10:47

Decisão

•14/12/2023, 14:31

30/01/2024, 23:46

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 10:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805111-44.2021.8.10.0000

14/12/2023, 14:31

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:26

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:28

Juntada de petição

27/04/2023, 13:58

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2023, 09:01

Juntada de Certidão

10/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/10/2022 23:59.

27/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de ULLICEIA MOREIRA SOARES CUNHA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 15:29

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: ULLICEIA MOREIRA SOARES CUNHA, JOEL GONCALVES CANTANHEDE FILHO, WILSON CAMPOS ARAUJO JUNIOR, CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES, RAFAEL PIRES DOS ANJOS, ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O AGUARDE-SE em secretaria o julgamento, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, do Agravo de Instrumento interposto em face da decisão que julgou improcedente a impugnação intentada pelo Estado Executado e homologou os cálculos apresentados pela Exequente. Após julgamento, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022 Intimação - PROCESSO Nº. 0802682-72.2019.8.10.0001

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão

11/11/2021, 08:59

Juntada de contrarrazões

10/11/2021, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 04:49

Juntada de termo

13/10/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:47

Conclusos para decisão

08/04/2021, 15:41

Juntada de Certidão

08/04/2021, 15:41

Juntada de petição

30/03/2021, 16:00

Juntada de embargos de declaração

11/02/2021, 23:30

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 10:56

Outras Decisões

29/01/2021, 09:37

Homologado cálculo de contadoria

29/01/2021, 09:37

Juntada de petição

21/09/2020, 18:49

Conclusos para decisão

29/05/2020, 17:38

Juntada de petição

27/05/2020, 20:40

Juntada de petição

25/05/2020, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/04/2020, 15:17

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2020, 15:17

Decorrido prazo de CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/05/2019, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 10:26

Juntada de petição

29/05/2019, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 16:07

Juntada de Certidão

02/05/2019, 13:59

Juntada de Certidão

02/05/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 16:07

Conclusos para despacho

18/02/2019, 07:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

15/02/2019, 08:32

Declarada incompetência

05/02/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 14:52

Conclusos para despacho

22/01/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:13

Despacho

•04/05/2022, 13:27

Despacho

•05/10/2021, 09:47

Decisão

•29/01/2021, 09:37

Despacho

•20/03/2019, 16:07

Decisão

•05/02/2019, 15:17