Agravo em Recurso Especial 0813725-04.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813725-04.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/03/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 955758/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955758 - AgInt no AREsp 2392785 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ALCYONE CALLAND DE SOUSA LEITE SILVA, JOSE ADALTO DO NASCIMENTO, JOSE PEDRO SILVA VIEGAS, MARIA ANCELMA DE OLIVEIRA SANTOS E SA, MARIA SENHORA NUNES AQUINO e RAIMUNDO LOUREIRO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00955758/2023 - AgInt no AREsp 2392785/MA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000002-2024-AJC-2T)

09/02/2024, 17:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:06

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955758/2023 - AgInt no AREsp 2392785/MA

05/02/2024, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2023, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2023, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 955758/2023 - AgInt

13/12/2023, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 20:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:40

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Partes do Processo(7)