Execução Fiscal 0803592-88.2019.8.10.0037 - TJMA

Execução Fiscal 0803592-88.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de SOLINO CARVALHO LIMA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:17

Juntada de petição

03/08/2022, 14:32

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 14:58

Juntada de certidão

14/07/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamante: CASSIO BARBOSA MACOLA (OAB 48798-DF), MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA (OAB 7930-MA) Requerido: SOLINO CARVALHO LIMA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803592-88.2019.8.10.0037 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE GRAJAÚ em face de SOLINO CARVALHO LIMA, na qual foi imputado à Executada dívida ativa. Com efeito, a Exequente requereu a extinção do feito, haja vista a quitação da dívida (ID 58511400). É o relatório. Decido. Considerando o requerimento realizado pela Exequente, bem como o pagamento da dívida sobre a qual versam estes autos, extingo a presente Execução, nos termos dos arts. 487, III, “a” e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Grajaú/MA, 7 de julho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 08:01

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 16:54

Conclusos para despacho

09/05/2022, 08:17

Juntada de Certidão

09/05/2022, 08:17

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 15:10

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 16:46

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