Cumprimento de sentença 0846429-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.825,76

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 18:30

Juntada de despacho

31/05/2023, 08:09

Recebidos os autos

31/05/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2022, 07:32

Juntada de Certidão

16/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:34

Juntada de petição

21/07/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:14

Juntada de termo

02/05/2022, 09:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 19:19

Juntada de petição

09/02/2022, 16:47

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0846429-77.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de const

24/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 18:30

Juntada de despacho

31/05/2023, 08:09

Recebidos os autos

31/05/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2022, 07:32

Juntada de Certidão

16/08/2022, 18:41

Documentos

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 10:22

Decisão

•04/05/2023, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:34

Juntada de petição

21/07/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:14

Juntada de termo

02/05/2022, 09:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 19:19

Juntada de petição

09/02/2022, 16:47

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0846429-77.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de const

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 20:37

Outras Decisões

23/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/07/2018, 12:02

Conclusos para despacho

06/07/2018, 10:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 02:47

Juntada de Petição de apelação cível

05/06/2018, 23:29

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2018, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2018, 16:18

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 17:08

Conclusos para despacho

27/07/2016, 17:08

Acórdão

•06/12/2022, 15:05

Despacho

•17/08/2022, 09:07

Despacho

•23/05/2022, 15:14

Documento Diverso

•09/02/2022, 16:47

Decisão

•23/08/2021, 15:10

Decisão

•06/07/2018, 12:02

Sentença (expediente)

•04/05/2018, 13:51

Sentença

•22/03/2018, 16:18