Procedimento Comum Cível 0816791-08.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0816791-08.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 05/08/2022

06/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:01

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:01

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DIONEI ALCHAAR COSTA e outros Requerido: NS2.COM INTERNET S.A. Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - MA10288, sobre o teor do(a) sentença abaixo transcrito(a). SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0816791-08.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Produto Impróprio] Trata-se de Ação proposta por DIONEI ALCHAAR COSTA e outros em desfavor de NS2.COM INTERNET S.A.. Sobreveio a decisão indeferindo o pedido de justiça gratuita, bem como determinando ao autor o recolhimento das custas iniciais. Intimado, este permaneceu inerte. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Estabelece o artigo 290 do CPC que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em apreço, verifico que o autor, apesar de devidamente intimado para promover o recolhimento das custas, não o fez, permanecendo inerte, quanto à determinação judicial. Desta feita, considerando que o Poder Judiciário não pode esperar eternamente a demonstração de interesse da parte no prosseguimento do feito, e também, o não recolhimento das custas processuais, a medida que se impõe é a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, ou seja, tendo em vista a inércia da parte autora quanto ao recolhimento das custas processuais, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do disposto nos artigos 290 c/c 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE ESTA COMO MANDADO. Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 12 de julho de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2022, 14:46

Juntada de termo

16/03/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 15:17

Juntada de Certidão

16/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:14

Decorrido prazo de DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:14

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:14

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 14:46

Decisão

•08/04/2019, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DIONEI ALCHAAR COSTA e outros Requerido: NS2.COM INTERNET S.A. Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - MA10288, sobre o teor do(a) sentença abaixo transcrito(a). SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0816791-08.2018.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Produto Impróprio] Trata-se de Ação proposta por DIONEI ALCHAAR COSTA e outros em desfavor de NS2.COM INTERNET S.A.. Sobreveio a decisão indeferindo o pedido de justiça gratuita, bem como determinando ao autor o recolhimento das custas iniciais. Intimado, este permaneceu inerte. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. Estabelece o artigo 290 do CPC que "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias". No caso em apreço, verifico que o autor, apesar de devidamente intimado para promover o recolhimento das custas, não o fez, permanecendo inerte, quanto à determinação judicial. Desta feita, considerando que o Poder Judiciário não pode esperar eternamente a demonstração de interesse da parte no prosseguimento do feito, e também, o não recolhimento das custas processuais, a medida que se impõe é a extinção do processo sem resolução do mérito. Ante o exposto, ou seja, tendo em vista a inércia da parte autora quanto ao recolhimento das custas processuais, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do disposto nos artigos 290 c/c 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SERVE ESTA COMO MANDADO. Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 12 de julho de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso

13/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/08/2022

Decorrido prazo de DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 05/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de termo

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

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