Cumprimento de sentença 0859336-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.494,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MYRNA CAMPOS FERRAZ - ME

CNPJ

Autor

MANUEL DE JESUS LEMOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TUFI MALUF SAAD

OAB/MA 8411·CPF·Representa: Autor

EVARISTO BALDEZ DA CUNHA NETO

OAB/MA 16857·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:29

Determinado o arquivamento definitivo

05/12/2025, 14:28

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de MYRNA CAMPOS FERRAZ - ME em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS LEMOS GONCALVES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Juntada de petição

26/08/2025, 07:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:21

Juntada de Certidão

07/08/2025, 16:10

Juntada de petição

06/08/2025, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:36

Expedido alvará de levantamento

04/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:29

Determinado o arquivamento definitivo

05/12/2025, 14:28

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de MYRNA CAMPOS FERRAZ - ME em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS LEMOS GONCALVES em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:21

27/08/2025, 01:07

Juntada de petição

26/08/2025, 07:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:21

Juntada de Certidão

07/08/2025, 16:10

Juntada de petição

06/08/2025, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:36

Expedido alvará de levantamento

04/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:56

Juntada de petição

16/06/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:47

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:42

Expedição de informações pessoalmente.

15/05/2025, 13:53

Juntada de Ofício

09/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de EVARISTO BALDEZ DA CUNHA NETO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:34

Juntada de Certidão

17/06/2024, 20:31

Juntada de petição

29/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:20

Expedição de informações pessoalmente.

23/01/2024, 10:00

Juntada de Ofício

19/01/2024, 15:27

Juntada de petição

16/01/2024, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:13

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:49

Juntada de Certidão

09/01/2024, 09:49

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:29

Juntada de petição

05/08/2023, 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 12:00

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:22

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:41

Publicado Intimação em 07/02/2023.

17/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

17/03/2023, 05:16

Juntada de petição

23/02/2023, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 08:49

Juntada de petição

03/02/2023, 17:27

Juntada de petição

27/01/2023, 12:56

Expedido alvará de levantamento

26/01/2023, 10:35

Conclusos para decisão

17/01/2023, 13:33

Juntada de Certidão

07/12/2022, 14:14

Juntada de petição

03/10/2022, 10:51

Juntada de termo

15/09/2022, 15:02

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 12:20

Juntada de Mandado

31/08/2022, 12:55

Juntada de ato ordinatório

27/08/2022, 23:33

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2022, 23:30

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/08/2022, 15:54

Juntada de petição

20/07/2022, 16:04

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859336-84.2016.8.10.0001. AUTOR: MYRNA CAMPOS FERRAZ - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVARISTO BALDEZ DA CUNHA NETO - MA16857 REU: MANUEL DE JESUS LEMOS GONCALVES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. São Luís, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:11

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:29

Juntada de Certidão

26/05/2022, 14:46

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 16:34

Desentranhado o documento

24/05/2022, 16:34

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:35

Conclusos para despacho

07/06/2021, 19:27

Juntada de petição

01/06/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 21:40

Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:10

Juntada de Certidão

16/12/2020, 12:29

Transitado em Julgado em 05/10/2020

16/10/2020, 12:45

Juntada de petição

24/09/2020, 11:02

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 12:28

Julgado procedente o pedido

03/09/2020, 10:36

Conclusos para despacho

06/03/2020, 16:23

Juntada de Certidão

06/03/2020, 16:23

Juntada de petição

21/06/2019, 11:02

Juntada de petição

12/06/2019, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 12:10

Conclusos para despacho

04/10/2018, 14:48

Juntada de Certidão

04/10/2018, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2018, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 10:42

Conclusos para despacho

23/03/2018, 15:49

Juntada de Certidão

23/03/2018, 15:48

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS LEMOS GONCALVES em 04/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2017, 21:44

Publicado Intimação em 11/05/2017.

11/05/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2017, 18:01

Expedição de Mandado

09/05/2017, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 16:17

Conclusos para despacho

20/10/2016, 15:16

Distribuído por sorteio

15/10/2016, 09:20

Despacho

•04/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:47

Despacho

•11/04/2025, 10:54

Despacho

•12/01/2024, 12:13

Despacho

•26/07/2023, 12:00

Documento Diverso

•23/02/2023, 08:22

Despacho

•26/01/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 23:33

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:29

Despacho

•19/04/2022, 11:35

Despacho

•31/05/2021, 21:40

Sentença

•03/09/2020, 10:36

Sentença

•20/05/2019, 12:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/12/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:21

Despacho

•04/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:47

Despacho

•11/04/2025, 10:54

Despacho

•12/01/2024, 12:13

Despacho

•26/07/2023, 12:00

Documento Diverso

•23/02/2023, 08:22

Despacho

•26/01/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 23:33

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:29

Despacho

•19/04/2022, 11:35

Despacho

•31/05/2021, 21:40

Sentença

•03/09/2020, 10:36

Sentença

•20/05/2019, 12:35

Despacho

•26/06/2018, 15:29

Despacho

•08/05/2017, 16:17