Execução Fiscal 0800088-08.2022.8.10.0122 - TJMA

Execução Fiscal 0800088-08.2022.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 15/09/2022

22/09/2022, 17:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHAPADA DO TAQUARI em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:14

Juntada de petição

28/07/2022, 10:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHAPADA DO TAQUARI em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 15:26

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

16/07/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0800088-08.2022.8.10.0122 DEMANDANTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEMANDADO(S): ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHAPADA DO TAQUARI S E N T E N Ç A Cuida-se de Execução Fiscal onde são partes os acima identificados. Consta dos autos petição do Exequente informando a total quitação do débito e requerendo a extinção do processo. É breve o relatório. Decido. Com efeito, havendo cumprimento integral da obrigação o processo deve ser extinto. Dessa feita, tendo o executado cumprido integralmente a sua obrigação, com supedâneo nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, julgo pela EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Custas processuais, se devidas, pelo devedor. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Domingos do Azeitão, na data do sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:25

Juntada de diligência

06/07/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2022, 16:49

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 12:09

Juntada de petição

19/04/2022, 18:09

Documentos

Petição

•28/07/2022, 10:30

Sentença (expediente)

•12/07/2022, 09:25

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2022

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHAPADA DO TAQUARI em 05/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHAPADA DO TAQUARI em 13/07/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Todas as movimentações(19)