Agravo em Recurso Especial 0838974-22.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0838974-22.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2026, 21:43

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/03/2026 para recurso

20/03/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1164489/2025 - AgInt

24/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:03

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1340) - Petição Nº 2025/01164489 - AgInt no AREsp 2530006

19/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164489 - AgInt no AREsp 2530006 - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1164489/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:17

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164489 - AgInt no AREsp 2530006 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 23:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:30

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1164489/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1340) - Petição Nº 2025/01164489 - AgInt no AREsp 2530006

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164489 - AgInt no AREsp 2530006 - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1164489/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164489 - AgInt no AREsp 2530006 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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