Execução Fiscal 0029700-87.2008.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0029700-87.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 00:01

Transitado em Julgado em 03/05/2023

12/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:17

Decorrido prazo de AGANOR GASES E EQUIPAMENTOS SA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:45

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 10:50

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2022, 21:37

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 23:06

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): AGANOR GASES E EQUIPAMENTOS SA DESPACHO JUDICIAL 1. Reitere-se a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a determinação contida no despacho judicial anterior, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0029700-87.2008.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 5.122,10 Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:29

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 21:37

Despacho

•09/06/2022, 12:36

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/05/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGANOR GASES E EQUIPAMENTOS SA em 27/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 01/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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