Procedimento Comum Cível 0801065-85.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 22/05/2023

08/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:28

Juntada de petição

22/05/2023, 16:58

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 11:16

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 20:37

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 09:48

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:29

Juntada de petição

18/10/2022, 11:06

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 09:54

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:06

Transitado em Julgado em 22/05/2023

08/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:28

Juntada de petição

22/05/2023, 16:58

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 11:16

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 20:37

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 09:48

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:29

Juntada de petição

18/10/2022, 11:06

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801065-85.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA CARMELITA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias. Timon/MA, 29 de setembro de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN 122218 Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 29/09/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 09:29

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:28

Juntada de petição

22/09/2022, 21:15

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801065-85.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA CARMELITA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Aos 29/08/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 24 de agosto de 2022. SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:11

Juntada de contestação

05/08/2022, 12:50

Publicado Citação em 14/07/2022.

16/07/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801065-85.2021.8.10.0105. AUTOR: MARIA CARMELITA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de CITAÇÃO da parte requerida para tomar conhecimento do DESPACHO nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido. Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ. Citação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos. Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito. Aos 12/07/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:50

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:18

Juntada de petição

25/02/2022, 23:52

Juntada de petição

29/11/2021, 17:56

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:37

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 21:57

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:11

Despacho

•11/07/2022, 13:50

Despacho

•24/08/2021, 13:37