Procedimento Comum Cível 0000268-58.2012.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2012

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Urbano Santos

Partes do Processo

PLACIDA MARIA ALVES SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AGUIAR GASPAR

OAB/MA 9644·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PLACIDA MARIA ALVES SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão

31/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:13

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:02

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:54

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:23

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

04/01/2023, 10:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2022.

13/12/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 06:29

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2022.

13/12/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 18:12

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão

31/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:13

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:02

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:15

Decisão (expediente)

•18/11/2022, 18:14

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:54

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:23

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

04/01/2023, 10:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2022.

13/12/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 06:29

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2022.

13/12/2022, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 18:12

Outras Decisões

19/10/2022, 18:43

Conclusos para decisão

01/09/2022, 17:20

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:39

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000268-58.2012.8.10.0138. Requerente: PLACIDA MARIA ALVES SOUSA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AGUIAR GASPAR - OAB/MA 9644 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Rural (Art. 48/51)]

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 09:50

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/07/2022, 15:58

Decisão (expediente)

•18/11/2022, 18:12

Decisão

•19/10/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:49