Execução Fiscal 0042795-48.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0042795-48.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 10/05/2023

14/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:07

Decorrido prazo de M. A. ASSIS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 12:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2022, 21:45

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 23:04

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): M. A. ASSIS DESPACHO JUDICIAL 1. Reitere-se a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a determinação contida no despacho judicial anterior, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0042795-48.2012.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 3.646,56 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:58

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 21:45

Despacho

•09/06/2022, 12:37

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de M. A. ASSIS em 04/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

Publicado Intimação em 14/03/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 01/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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