Procedimento Comum Cível 0801131-02.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 15189·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DOS SANTOS COSTA

OAB/PI 7365·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 15:56

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 15:54

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:43

Juntada de despacho

10/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 11:47

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:46

Juntada de petição

13/10/2023, 20:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:20

Juntada de petição

19/07/2023, 15:56

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 03:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:54

12/04/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 15:56

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 15:54

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:43

Juntada de despacho

10/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 11:47

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:46

Juntada de petição

13/10/2023, 20:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:20

Juntada de petição

19/07/2023, 15:56

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 23:28

Juntada de Certidão

07/07/2023, 23:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:47

Juntada de apelação

22/05/2023, 10:11

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 12:45

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:43

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 14:53

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:02

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:02

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 09:21

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 15:43

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:03

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:36

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:35

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801131-02.2020.8.10.0105. AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - PI11298, WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Proceda-se a retificação do polo passivo, conforme requerido retro. Em seguida, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos. Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 12/07/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:51

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:18

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:27

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 10:36

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 18:03

Juntada de petição

31/08/2021, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 08:27

Outras Decisões

27/08/2021, 15:48

Conclusos para despacho

03/05/2021, 15:58

Juntada de termo

03/05/2021, 15:58

Juntada de Certidão

03/05/2021, 15:54

Juntada de petição

17/03/2021, 12:55

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 16/03/2021 12:10 Vara Única de Parnarama.

16/03/2021, 12:16

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 12:10 Vara Única de Parnarama.

24/07/2020, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 21:28

Conclusos para despacho

21/04/2020, 20:53

Juntada de petição

21/04/2020, 17:21

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 16:59

Decisão (expediente)

•12/03/2024, 16:33

Decisão

•11/03/2024, 12:34

Despacho

•16/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 23:27

Sentença

•26/04/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:14

Despacho

•11/07/2022, 13:51

Decisão

•27/08/2021, 15:48

Despacho

•16/07/2020, 21:28