Execução Fiscal 0000110-15.2006.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2006

Valor da Causa

R$ 2.368,34

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO MARANHAO

Autor

DROGA VIDA - MARIA DO PERTÉTUO SOCORRO

Reu

Advogados / Representantes

ANA VALERIA FERRO CARVALHO

OAB/MA 5448·CPF·Representa: Autor

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA

OAB/MA 4355·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

OAB/MA 6106·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

06/11/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 15/02/2023

03/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de ANA VALERIA FERRO CARVALHO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:30

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2023, 21:24

Conclusos para despacho

11/01/2023, 18:30

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de ANA VALERIA FERRO CARVALHO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:39

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 04:43

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição

06/11/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 15/02/2023

03/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de ANA VALERIA FERRO CARVALHO em 15/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2023, 21:24

Despacho

•11/07/2022, 13:51

18/04/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:30

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2023, 21:24

Conclusos para despacho

11/01/2023, 18:30

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de ANA VALERIA FERRO CARVALHO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:39

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000110-15.2006.8.10.0105. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA VALERIA FERRO CARVALHO - MA5448, SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA - MA4355 EXECUTADO: DROGA VIDA - MARIA DO PERTÉTUO SOCORRO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito requerido na manifestação, bem como proceda-se à intimação da parte autora acerca do despacho outrora proferido. Expedientes necessários. Cumpra-se nos termos requeridos. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 12/07/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:51

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:44

Juntada de Certidão

27/04/2022, 16:44

Juntada de petição

30/03/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:29

Conclusos para despacho

17/10/2021, 20:14

Juntada de Certidão

14/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO em 17/08/2021 23:59.

29/08/2021, 17:30

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 09:36

Juntada de Certidão

27/07/2021, 10:28

Recebidos os autos

27/07/2021, 09:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2021, 09:53

Despacho

•19/01/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 10:28