Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 13:40
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MENDES ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 08:09
Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024, 00:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024, 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2024, 20:08
Juntada de malote digital
06/05/2024, 13:59
Conclusos para despacho
18/04/2024, 11:09
Juntada de malote digital
10/04/2024, 18:43
Documentos
Documento Diverso
•30/05/2025, 14:24
Decisão
•30/07/2024, 20:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 13:40
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MENDES ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 08:09
Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024, 00:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024, 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2024, 20:08
Juntada de malote digital
06/05/2024, 13:59
Conclusos para despacho
18/04/2024, 11:09
Juntada de malote digital
10/04/2024, 18:43
Juntada de petição
05/03/2024, 13:51
Juntada de petição
14/02/2024, 19:33
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MENDES ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
17/11/2023, 00:24
Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023, 00:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023, 09:19
Juntada de petição
06/10/2023, 09:09
Juntada de petição
04/10/2023, 11:12
Juntada de Certidão
12/09/2023, 11:59
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2023, 11:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023, 21:07
Conclusos para despacho
02/03/2023, 11:49
Juntada de petição
24/02/2023, 14:32
Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2022.
09/01/2023, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
09/01/2023, 00:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022, 07:37
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022, 17:43
Conclusos para despacho
18/08/2022, 15:26
Juntada de Certidão
18/08/2022, 15:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022, 08:41
Juntada de Certidão
04/08/2022, 15:36
Juntada de petição
28/07/2022, 20:50
Decorrido prazo de JUVENIL LOUZEIRO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022, 20:34
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA NASCIMENTO BRITO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022, 20:34
Decorrido prazo de LUZIMAR DE JESUS FONSECA DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022, 20:34
Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MENDES ARAUJO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022, 20:34
Decorrido prazo de INACIO BARBOSA FILHO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022, 20:34
Juntada de Certidão
21/07/2022, 20:09
Juntada de Certidão
21/07/2022, 20:08
Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022, 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
16/07/2022, 04:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0004834-20.2005.8.10.0001.
AUTOR: LUIS AUGUSTO MENDES ARAUJO e outros (5) Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 24 de junho de 2022 Maria do E. S. Medeiros N. Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública.
Intimação -
13/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022, 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022, 10:11
Juntada de Certidão
27/06/2022, 10:29
Juntada de volume
17/06/2022, 20:59
Juntada de volume
17/06/2022, 20:59
Juntada de volume
17/06/2022, 20:58
Juntada de volume
17/06/2022, 20:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos