Execução Fiscal 0058355-59.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 7.412,59

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MA 9146·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M ALVES CAMPOS NETO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 27/11/2025

12/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ALVES E CAMPOS LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Juntada de petição

02/10/2025, 11:06

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:37

Juntada de petição

05/05/2025, 10:41

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:46

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:38

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 27/11/2025

12/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ALVES E CAMPOS LTDA - ME em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:05

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 10:37

Despacho

•19/02/2025, 09:46

Reportar Problema

legal

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02/10/2025, 11:06

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:37

Juntada de petição

05/05/2025, 10:41

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:46

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 23:06

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado(a): ALVES E CAMPOS LTDA - ME DESPACHO JUDICIAL 1. Reitere-se a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a determinação contida no despacho judicial anterior, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0058355-59.2014.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 7.412,59 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:01

Conclusos para despacho

06/07/2021, 13:11

Decorrido prazo de DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 17:11

Decorrido prazo de ALVES E CAMPOS LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 09:02

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 13:38

Juntada de Certidão

19/03/2021, 15:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/12/2020, 14:17

Recebidos os autos

10/12/2020, 14:17

Despacho

•25/10/2024, 11:47

Despacho

•04/12/2023, 15:00

Despacho

•06/12/2022, 18:28

Despacho

•09/06/2022, 12:37

Despacho

•30/07/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 15:39