Cumprimento de sentença 0801304-90.2015.8.10.0011 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

GEISA FERNANDES MARINHO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MASIELI BRANDAO LOPES

OAB/MA 9772·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA

OAB/MA 23814·CPF·Representa: Autor

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO

OAB/MA 7427·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GEISA FERNANDES MARINHO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 13:43

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 00:20

Todas as movimentações(131)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:43

Decisão

•09/03/2026, 09:04

07/05/2026, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 13:43

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:23

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 11:35

Processo Desarquivado

02/02/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 10:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:03

Juntada de petição

26/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:46

Juntada de petição

12/09/2023, 16:04

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 11:01

Desentranhado o documento

11/11/2022, 11:01

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 15:37

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] BALCÃO VIRTUAL - https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel6 PROCESSO Nº. 0801304-90.2015.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FASE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 21:06

Juntada de Certidão

20/01/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:59

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:33

Juntada de termo

18/01/2022, 10:33

Decorrido prazo de GEISA FERNANDES MARINHO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:54

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 02:41

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 02:41

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 09:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/10/2020, 20:40

Conclusos para decisão

09/10/2020, 11:32

Cancelada a movimentação processual

09/10/2020, 11:31

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:40

Juntada de petição

07/10/2020, 15:53

Juntada de Outros documentos

24/09/2020, 08:29

Conta Atualizada

22/09/2020, 11:55

Decorrido prazo de GEISA FERNANDES MARINHO em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:54

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:34

Publicado Intimação em 11/09/2020.

19/09/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:01

Conclusos para despacho

03/09/2020, 11:23

Recebidos os autos

02/09/2020, 22:09

Juntada de Petição (outras)

02/09/2020, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

20/03/2019, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2019, 09:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2019, 10:22

Conclusos para decisão

15/02/2019, 07:20

Juntada de Certidão

15/02/2019, 07:20

Juntada de recurso inominado

14/02/2019, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica

04/02/2019, 10:31

Julgado improcedente o pedido

01/02/2019, 12:49

Conclusos para decisão

31/01/2019, 11:47

Juntada de Certidão

31/01/2019, 11:46

Decorrido prazo de GEISA FERNANDES MARINHO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:31

Decorrido prazo de GEISA FERNANDES MARINHO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2018, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 21:51

Conclusos para despacho

30/11/2018, 21:29

Juntada de Certidão

30/11/2018, 21:28

Juntada de petição

30/11/2018, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 21:08

Conclusos para despacho

07/11/2018, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica

15/10/2018, 11:35

Juntada de petição

21/09/2018, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 14:38

Conclusos para despacho

04/09/2018, 08:51

Juntada de Certidão

04/09/2018, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica

13/08/2018, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 09:34

Conclusos para despacho

10/08/2018, 14:31

Recebidos os autos

10/08/2018, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2015, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/10/2015, 08:54

Juntada de Certidão

08/10/2015, 08:51

Decorrido prazo de GEISA FERNANDES MARINHO em 05/10/2015 23:59:59.

08/10/2015, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2015, 21:53

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2015, 17:12

Decorrido prazo de GEISA FERNANDES MARINHO em 28/09/2015 23:59:59.

01/10/2015, 00:26

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2015, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2015, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2015, 09:47

Conclusos para despacho

18/09/2015, 15:19

Juntada de Certidão

18/09/2015, 15:17

Juntada de petição

18/09/2015, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2015, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2015, 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2015, 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2015, 11:20

Decorrido prazo de GEISA FERNANDES MARINHO em 14/09/2015 23:59:59.

15/09/2015, 00:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/09/2015 23:59:59.

15/09/2015, 00:08

Conclusos para decisão

14/09/2015, 13:30

Juntada de Certidão

14/09/2015, 13:29

Juntada de petição

14/09/2015, 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado

14/09/2015, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2015, 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/09/2015 10:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/09/2015, 13:24

Juntada de Petição de contestação

01/09/2015, 10:01

Juntada de petição

31/08/2015, 10:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/08/2015 23:59:59.

29/08/2015, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2015, 10:57

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2015, 15:31

Expedição de Mandado.

07/08/2015, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2015, 08:53

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 03/09/2015 10:30.

07/08/2015, 08:49

Concedida a Medida Liminar

06/08/2015, 17:50

Conclusos para decisão

06/08/2015, 11:04

Distribuído por sorteio

06/08/2015, 11:04

Decisão

•02/02/2026, 10:55

Despacho

•18/01/2022, 12:59

Termo

•18/01/2022, 10:33

Cópia de decisão

•18/01/2022, 10:33

Decisão

•12/10/2020, 20:40

Documento Diverso

•07/10/2020, 15:53

Despacho

•08/09/2020, 11:01

Intimação de acórdão

•29/07/2020, 16:47

Acórdão

•29/07/2020, 09:13

Despacho

•16/06/2020, 12:03

Despacho

•02/10/2019, 15:17

Decisão

•18/02/2019, 10:22

Sentença

•01/02/2019, 12:49

Todos os documentos(33)

Decisão

•07/05/2026, 13:43

Decisão

•09/03/2026, 09:04

Decisão

•02/02/2026, 10:55

Despacho

•18/01/2022, 12:59

Termo

•18/01/2022, 10:33

Cópia de decisão

•18/01/2022, 10:33

Decisão

•12/10/2020, 20:40

Documento Diverso

•07/10/2020, 15:53

Despacho

•08/09/2020, 11:01

Intimação de acórdão

•29/07/2020, 16:47

Acórdão

•29/07/2020, 09:13

Despacho

•16/06/2020, 12:03

Despacho

•02/10/2019, 15:17

Decisão

•18/02/2019, 10:22

Sentença

•01/02/2019, 12:49

Despacho

•04/12/2018, 21:51

Despacho

•08/11/2018, 21:08

Petição

•21/09/2018, 11:59

Documento Diverso

•21/09/2018, 11:59

Despacho

•04/09/2018, 14:38

Despacho

•13/08/2018, 09:34

Despacho

•16/07/2018, 10:29

Despacho

•16/04/2018, 13:01

Despacho

•24/05/2017, 10:15

Intimação de acórdão

•19/09/2016, 11:06

Acórdão

•19/09/2016, 10:19

Despacho

•01/08/2016, 16:08

Despacho

•22/09/2015, 10:19

Despacho

•21/09/2015, 09:47

Decisão

•15/09/2015, 11:38

Decisão

•15/09/2015, 10:09

Ata da Audiência

•03/09/2015, 14:34

Decisão

•06/08/2015, 17:50