Cumprimento de sentença 0826034-59.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.847,11

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 16/04/2026

06/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 11:24

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:31

Todas as movimentações(154)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 16/04/2026

06/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 11:24

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:31

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 22:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 12:22

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:37

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 07/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 07/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 11:31

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2025, 16:31

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:23

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:17

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:17

Juntada de petição

26/11/2024, 16:42

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

08/10/2024, 18:05

Juntada de petição

25/09/2024, 16:29

Juntada de Certidão

20/09/2024, 17:19

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:32

Juntada de petição

05/06/2024, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 11:02

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:45

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:40

Juntada de petição

25/03/2024, 18:30

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:12

Juntada de Certidão

06/03/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:39

Juntada de petição

14/02/2024, 18:39

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 13:00

Juntada de Certidão

29/01/2024, 09:49

Juntada de Certidão

29/01/2024, 09:46

Decorrido prazo de H. P. DA COSTA - ME em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:06

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:55

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:15

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:15

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:15

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:07

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 08:30

Juntada de Certidão

20/07/2023, 09:02

Expedição de Carta precatória.

20/07/2023, 09:00

Juntada de Carta precatória

18/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:08

Juntada de petição

18/04/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:21

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:11

Juntada de Certidão

16/09/2022, 12:07

Juntada de petição

04/09/2022, 18:47

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 13:17

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826034-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REPRESENTADO: H. P. DA COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 73707224), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826034-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REPRESENTADO: H. P. DA COSTA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 73707224), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 16:47

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:30

Juntada de termo

15/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 14:01

Juntada de Mandado

18/05/2022, 16:39

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826034-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - MA15759, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REPRESENTADO: H. P. DA COSTA - ME DESPACHO Tratam os autos de Cumprimento de Sentença manejado por ARMAZÉM MATEUS S.A em face de H.P. DA COSTA - ME. Em sentença de ID42461429, constituiu-se o mandado inicial em mandado executivo determinando-se a intimação do devedor para pagamento por Carta com Aviso de Recebimento. O AR retornou, consignando a o motivo da devolução como "não procurado" o acionado. O promovente peticionou arguindo pela efetiva intimação do executado e pugnando pela penhora online. Ocorre que, analisando os autos percebe-se que os correios deixaram de cumprir com a intimação do executado, uma vez que não o procuraram conforme AR de ID55833127,. Neste passo, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro por hora o pedido de penhora online e determino a renovação da intimação do executado com base na sentença proferida no ID42461429 Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), 27 de abril de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:15

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:23

Juntada de petição

07/02/2022, 17:39

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826034-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ - OAB/MA 15759, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/ Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 21:12

Juntada de Certidão

21/01/2022, 21:11

Juntada de termo

08/11/2021, 14:47

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:01

Juntada de Certidão

05/11/2021, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 15:58

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 13:35

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:05

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:28

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:28

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:28

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:28

Decorrido prazo de TAYNARA CHRISTINA RIBEIRO GARCEZ em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 17:39

Juntada de Carta ou Mandado

19/03/2021, 01:03

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 19:59

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2021, 15:09

Julgado procedente o pedido

15/03/2021, 09:41

Conclusos para despacho

18/08/2020, 16:54

Juntada de Certidão

18/08/2020, 16:53

Juntada de Certidão

18/08/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:20

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:56

Juntada de Certidão

15/10/2019, 10:56

Decorrido prazo de H. P. DA COSTA - ME em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:40

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2019, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 09:51

Conclusos para despacho

28/06/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:40

Sentença

•17/03/2026, 22:07

Despacho

•03/11/2025, 10:37

Decisão

•31/03/2025, 16:31

Despacho

•22/10/2024, 10:52

Decisão

•03/05/2024, 11:02

Despacho

•04/03/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:02

Despacho

•08/03/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:30

Despacho

•28/04/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 21:11

Sentença

•15/03/2021, 09:41

Despacho

•24/07/2020, 09:20

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 10:40

Sentença

•17/03/2026, 22:07

Despacho

•03/11/2025, 10:37

Decisão

•31/03/2025, 16:31

Despacho

•22/10/2024, 10:52

Decisão

•03/05/2024, 11:02

Despacho

•04/03/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:02

Despacho

•08/03/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:30

Despacho

•28/04/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 21:11

Sentença

•15/03/2021, 09:41

Despacho

•24/07/2020, 09:20

Despacho

•08/07/2019, 09:51