Procedimento Comum Cível 0809181-67.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 61.605,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

CARLOS FABRE MATOS CORREA

CPF

Autor

LILIANE DE NAZARE RIBEIRO CORREA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CARLOS FABRE MATOS CORREA

CPF

Autor

LILIANE DE NAZARE RIBEIRO CORREA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

SMILE BARUERI

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S/A

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S.A.

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

WEBJET PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/09/2025, 11:19

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Juntada de apelação

04/07/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:01

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:28

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/09/2025, 11:19

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 17:49

Sentença

•12/06/2025, 15:27

19/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 17:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Juntada de apelação

04/07/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:01

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:28

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:19

Juntada de petição

13/02/2025, 19:19

Juntada de petição

11/02/2025, 17:28

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:54

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:21

Juntada de réplica à contestação

13/09/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:41

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:54

Juntada de Certidão

14/08/2024, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 02:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/05/2024, 14:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível de São Luís

07/05/2024, 14:31

Conciliação infrutífera

07/05/2024, 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

07/05/2024, 14:31

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

06/05/2024, 15:34

Recebidos os autos.

06/05/2024, 15:34

Juntada de contestação

03/05/2024, 18:24

Juntada de petição

03/05/2024, 03:01

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:28

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:03

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:01

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 09:25

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 09:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/03/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 19:12

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:57

Juntada de petição

05/08/2022, 18:01

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809181-67.2022.8.10.0001. AUTOR: CARLOS FABRE MATOS CORREA, LILIANE DE NAZARE RIBEIRO CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., WEBJET PARTICIPACOES S.A. DESPACHO Verificando que a petição inicial corresponde à mesma petição inicial do processo n. 0806686-55.2019.8.10.0001, cuja demanda já se acha resolvida, Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte autora, pelo patrono, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a litispendência. Superado o prazo, faça-se conclusão para despacho inicial. Publique-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS FABRE MATOS CORREA - CPF: 812.915.403-00 (AUTOR).

08/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 12:02

Despacho

•20/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:14

Despacho

•12/03/2024, 19:12

Decisão

•08/07/2022, 10:57

Documento Diverso

•24/02/2022, 12:02

Documento Diverso

•24/02/2022, 12:02