Apelação Cível 0800378-45.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.432,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2024, 10:50

Baixa Definitiva

31/01/2024, 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Juntada de petição

29/01/2024, 10:44

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:51

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2023, 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/09/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 00:02

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2024, 10:50

Baixa Definitiva

31/01/2024, 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/12/2023, 11:51

DECISÃO

•02/12/2023, 08:30

31/01/2024, 00:03

Juntada de petição

29/01/2024, 10:44

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:51

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2023, 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/09/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 00:02

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/09/2023, 10:51

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:01

Recebidos os autos

22/08/2023, 10:16

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 10:16

DECISÃO

•15/09/2023, 11:52

DECISÃO

•15/09/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 11:32

SENTENÇA

•28/04/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 08:15

SENTENÇA

•11/07/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 09:54

DESPACHO

•28/02/2020, 11:41