Procedimento Comum Cível 0001722-06.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2012

Valor da Causa

R$ 24.841,20

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

NEUSA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8301·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA

OAB/PI 5955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

NEUSA FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEUSA FERREIRA DA COSTA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Juntada de diligência

19/12/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 11:59

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:22

Juntada de Certidão

05/12/2023, 12:20

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 07:07

Juntada de Certidão

24/11/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:35

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:36

Juntada de petição

20/09/2023, 12:04

Juntada de petição

09/06/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:07

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/06/2023, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

31/05/2023, 08:39

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de NEUSA FERREIRA DA COSTA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Juntada de diligência

19/12/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 11:59

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:22

Juntada de Certidão

05/12/2023, 12:20

Documentos

Despacho

•21/11/2023, 09:35

Despacho

•03/03/2023, 20:34

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 07:07

Juntada de Certidão

24/11/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:35

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:36

Juntada de petição

20/09/2023, 12:04

Juntada de petição

09/06/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:07

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/06/2023, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

31/05/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 20:34

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:43

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:40

Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:21

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2022.

16/07/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Processo nº 0001722-06.2012.8.10.0128 PJE DESPACHO Nos termos do artigo 513 § 2º, I, do NCPC, intime-se a parte executada, através do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor de R2.907,46 (dois mil novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos), conforme indicado na página 148 do Id. 49680804, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso o executado não pague a dívida e não oferte impugnação, ou esta última seja julgada improcedente, certifique-se e voltem os autos conclusos para realização da penhora do numerário no sistema SISBAJUD (art. 523, § 3º do NCPC), devendo, para tanto, constar dos autos o CNPJ do requerido. Realizado o bloqueio do numerário intime-se a parte executada através do advogado constituído, para que, no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º), informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações. Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema SISBAJUD e posterior lavratura de alvará em favor do exequente, o qual será intimado para recebimento em secretaria no prazo de 10 dias. Cumpra-se. São Mateus – MA, datado e assinado eletronicamente. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão/MA.

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 09:59

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:40

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 23:32

Decorrido prazo de NEUSA FERREIRA DA COSTA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

21/08/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 16:00

Juntada de Certidão

12/08/2021, 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2021, 15:48

Recebidos os autos

26/07/2021, 15:48

Despacho

•12/07/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:34