Procedimento Comum Cível 0800497-50.2018.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 625.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de ALBERTO HENRIQUE AVELAR SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de CLEITON GARCIA OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 18:03

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de ALBERTO HENRIQUE AVELAR SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 18:37

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de CLEITON GARCIA OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 17:56

Juntada de diligência

27/02/2026, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO GUIMARAES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de ARTHUR AYLON VIEGAS NUNES NASCIMENTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:02

Juntada de informações prestadas

12/02/2026, 11:47

Juntada de protocolo

11/02/2026, 14:18

Expedição de informações pessoalmente.

11/02/2026, 14:08

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 12:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 11:00, Vara Única de Raposa.

11/02/2026, 09:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:24

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:11

Decorrido prazo de ARTHUR AYLON VIEGAS NUNES NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 11:00, Vara Única de Raposa.

16/12/2025, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 14:00

Juntada de informações prestadas

15/12/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:03

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:07

Juntada de protocolo

10/12/2025, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 13:24

Expedição de informações pessoalmente.

10/12/2025, 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2025, 15:14

Juntada de petição

25/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:37

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 17:22

Juntada de petição

24/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 22:18

Juntada de Certidão

22/11/2024, 21:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 21:00

Juntada de petição

14/08/2024, 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 13:09

Juntada de informações prestadas

09/08/2024, 13:06

Juntada de informações prestadas

07/08/2024, 10:47

Juntada de Ofício

07/08/2024, 10:28

Juntada de petição

31/07/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:54

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:57

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2024, 14:49

Juntada de Certidão

20/11/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 16:37

Juntada de Ofício

16/11/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 20:19

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:04

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:04

Juntada de informações prestadas

04/05/2023, 14:38

Juntada de informações prestadas

04/05/2023, 14:37

Juntada de informações prestadas

02/05/2023, 11:13

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:21

Juntada de informações prestadas

28/09/2022, 12:15

Juntada de informações prestadas

20/04/2022, 10:57

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:00

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:58

Juntada de petição

31/03/2022, 20:26

Juntada de petição

31/03/2022, 19:22

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 10:05

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2022.

21/03/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADEMAR GALDINO SILVA NETO - OAB/MA11827-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A REQUERIDO(A/S): RAIMUNDO NONATO COELHO LISBOA e outros (15) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - OAB/MA8186 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOÃO JOSÉ CHAGAS - OAB/MA5168 Advogado/Autoridade do( Intimação - PROCESSO. n.º 0800497-50.2018.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Propriedade, Reivindicação] REQUERENTE(S): JOSE CAETANO LEONARDO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADEMAR GALDINO SILVA NETO - OAB/MA11827-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A REQUERIDO(A/S): RAIMUNDO NONATO COELHO LISBOA e outros (15) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - OAB/MA8186 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOÃO JOSÉ CHAGAS - OAB/MA5168 Advogado/Autoridade do(a Decisão (expediente) - PROCESSO. n.º 0800497-50.2018.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Propriedade, Reivindicação] REQUERENTE(S): JOSE CAETANO LEONARDO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 15/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CUTRIM BELÉM DE MENDONÇA em 21/01/2022 23:59.

18/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:54

Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:21

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:20

Juntada de petição

15/02/2022, 17:36

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO N.º 0800497-50.2018.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSÉ CAETANO LEONARDO JUNIOR e outros Advogados: ADEMAR GALDINO SILVA NETO - OAB/MA 11827-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REQUERIDO(S): RAIMUNDO NONATO COELHO LISBOA e outros (15) Advogado: JOÃO FRANCISCO SERRA MUNIZ - OAB/MA 8186 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo inciso XIII, Art. 1º, Provimento nº 22/2018 CGJ, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intim

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 21:42

Juntada de Certidão

21/01/2022, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2021, 20:06

Decorrido prazo de THALYMAN BARROS FIGUEIREDO em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 19:44

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE LEITE em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 19:44

Decorrido prazo de POSSUIDORES NÃO IDENTIFICADOS em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA PROTASIO VERAS em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 19:28

Juntada de diligência

07/10/2021, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 19:27

Juntada de diligência

07/10/2021, 19:27

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2021, 09:46

Juntada de diligência

01/10/2021, 09:46

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 01:46

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 13:05

Juntada de Edital

10/09/2021, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 09:09

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 12:57

Outras Decisões

09/12/2020, 22:01

Conclusos para despacho

24/09/2020, 17:27

Juntada de Certidão

24/09/2020, 17:27

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:12

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 06:08

Juntada de petição

05/05/2020, 16:43

Juntada de petição

05/05/2020, 16:41

Juntada de petição

05/05/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 10:57

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 10:51

Decorrido prazo de CLEYTON RIBEIRO SILVA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:24

Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO MACIEL em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:24

Decorrido prazo de JOSE JOAO MATOS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:24

Decorrido prazo de ALBERTO HENRIQUE AVELAR SILVA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 11:50

Juntada de diligência

17/07/2019, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 11:49

Juntada de diligência

17/07/2019, 11:49

Juntada de diligência

27/06/2019, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 20:15

Juntada de diligência

27/06/2019, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 20:13

Juntada de diligência

27/06/2019, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 20:09

Juntada de diligência

27/06/2019, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 20:06

Juntada de diligência

27/06/2019, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2019, 19:59

Juntada de diligência

27/06/2019, 19:59

Juntada de contestação

11/06/2019, 23:41

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES DE SOUSA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONCA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:40

Decorrido prazo de MARIA JOSENI BOTELHO em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:40

Decorrido prazo de DOMINGAS ALMEIDA MIRANDA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:40

Decorrido prazo de ELISEU ANDRADE LEITE em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO BOTELHO em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS LIMA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:40

Juntada de contestação

29/05/2019, 10:57

Juntada de diligência

21/05/2019, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 19:41

Juntada de diligência

21/05/2019, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 19:28

Juntada de diligência

21/05/2019, 19:28

Juntada de diligência

21/05/2019, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 19:26

Juntada de diligência

21/05/2019, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 19:24

Juntada de diligência

21/05/2019, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 19:21

Juntada de diligência

21/05/2019, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 19:17

Juntada de Certidão

23/04/2019, 08:53

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 13/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:38

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 13/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:38

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:52

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:52

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:52

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:52

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:51

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:51

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:51

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 07:45

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2019.

15/02/2019, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2019, 14:17

Conclusos para despacho

12/02/2019, 13:35

Juntada de Certidão

12/02/2019, 13:35

Decorrido prazo de ADEMAR GALDINO SILVA NETO em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 02:33

Juntada de petição

29/10/2018, 17:14

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 12:17

Conclusos para despacho

01/10/2018, 12:06

Conclusos para decisão

10/09/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 15:50

Documentos

Informações prestadas

•12/02/2026, 11:47

Decisão (expediente)

•11/02/2026, 12:20

Decisão

•09/02/2026, 14:32

Documento Diverso

•23/01/2026, 23:54

Documento Diverso

•23/01/2026, 23:54

Decisão

•04/11/2025, 15:13

Despacho

•01/03/2025, 22:18

Despacho

•11/06/2024, 12:54

Despacho

•13/10/2023, 20:19

Documento Diverso

•02/05/2023, 11:13

Documento Diverso

•11/04/2022, 09:26

Decisão (expediente)

•15/03/2022, 09:12

Decisão

•14/03/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 09:16

Decisão

•09/12/2020, 22:01

Todos os documentos(21)

Informações prestadas

•12/02/2026, 11:47

Decisão (expediente)

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•11/02/2026, 12:20

Decisão

•09/02/2026, 14:32

Documento Diverso

•23/01/2026, 23:54

Documento Diverso

•23/01/2026, 23:54

Decisão

•04/11/2025, 15:13

Despacho

•01/03/2025, 22:18

Despacho

•11/06/2024, 12:54

Despacho

•13/10/2023, 20:19

Documento Diverso

•02/05/2023, 11:13

Documento Diverso

•11/04/2022, 09:26

Decisão (expediente)

•15/03/2022, 09:12

Decisão

•14/03/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 09:16

Decisão

•09/12/2020, 22:01

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 10:51

Decisão (expediente)

•13/02/2019, 11:44

Decisão

•12/02/2019, 14:17

Despacho

•01/10/2018, 12:17

Documento Diverso

•10/09/2018, 15:50