Procedimento Comum Cível 0807927-44.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

SILVANETE ALMEIDA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

SILVANETE ALMEIDA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:14

Juntada de certidão da contadoria

12/02/2026, 11:13

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de SILVANETE ALMEIDA DE SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 13:53

Juntada de despacho

17/12/2025, 13:53

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:53

Juntada de Certidão

17/12/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 07:58

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:14

Juntada de certidão da contadoria

12/02/2026, 11:13

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de SILVANETE ALMEIDA DE SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:53

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 13:53

Juntada de despacho

17/12/2025, 13:53

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:53

Juntada de Certidão

17/12/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 07:58

Juntada de termo

28/11/2023, 07:57

Juntada de contrarrazões

11/09/2023, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 23:42

Juntada de Certidão

16/08/2023, 23:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:55

Juntada de apelação

28/07/2023, 16:20

Juntada de petição

27/07/2023, 20:37

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 10:43

Julgado procedente o pedido

23/05/2023, 18:22

Conclusos para decisão

07/03/2023, 17:02

Juntada de termo

07/03/2023, 17:01

Juntada de réplica à contestação

05/08/2022, 15:36

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVANETE ALMEIDA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 12 de julho de 2022. Eu RAFAEL RESENDE GOMES, Diretor de Secretaria, fiz digitar. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0807927-44.2019.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 12 de julho de 2022. Eu RAFAEL RESENDE GOMES, Diretor de Secretaria, fiz digitar. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:27

Juntada de Certidão

12/07/2022, 11:25

Juntada de Certidão

12/07/2022, 11:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2021, 13:59

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 13:01

Juntada de protocolo

26/07/2021, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:23

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 17:39

Conclusos para despacho

07/06/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:53

Acórdão

•19/11/2025, 11:04

Acórdão

•15/05/2025, 11:23

Despacho

•04/12/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 23:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 23:37

Sentença

•23/05/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 11:25

Documento Diverso

•08/11/2021, 11:57

Despacho

•23/07/2021, 18:23

Despacho

•24/07/2019, 17:39