Procedimento Comum Cível 0800082-37.2020.8.10.0068 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800082-37.2020.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

27/10/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 08:37

Transitado em Julgado em 16/08/2022

23/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de EVA CASTRO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 23:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:55

Decorrido prazo de EVA CASTRO DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:55

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

16/07/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVA CASTRO DA SILVA EVA CASTRO DA SILVA POVOADO LAGOA COMPRIDA, S/N, POVOADO, ZONA RUARL, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: Karine Costa Bonfim, OAB/PI 9.143 REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL SENTENÇA HABILITE-SE A NOVA ADVOGADA DA PARTE AUTORA (Karine Costa Bonfim, OAB/PI 9.143). Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800082-37.2020.8.10.0068 Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário de pensão por morte. Foi apresentada contestação pelo INSS. Devidamente intimadas para manifestar quais provas desejavam produzir, as partes quedaram-se inertes. Assim, cabível o julgamento antecipado da lide. Ora, a parte autora tem o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, no caso, de comprovar a qualidade de segurado do de cujus, sendo insuficiente apenas os documentos juntados à inicial. Todavia, mesmo intimada para requerer as provas a produzir para sustentar seu direito, não apresentou nenhuma manifestação. Assim, impõe-se a conclusão pela improcedência da demanda, em virtude da desídia da parte autora de comprovar os requisitos para a concessão do benefício pleiteado. Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda, julgando-a improcedente (art. 487, I, do CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Arame/MA, 11 de julho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo

13/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:39

Julgado improcedente o pedido

12/07/2022, 09:57

Juntada de petição

18/02/2022, 10:22

Conclusos para despacho

30/03/2021, 13:48

Documentos

Sentença (expediente)

•12/07/2022, 11:39

Sentença

•12/07/2022, 09:57

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/08/2022

Decorrido prazo de EVA CASTRO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de EVA CASTRO DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(32)