Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055708-96.2011.8.10.0001 - TJMA

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 08:38

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 16:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:44

Juntada de petição

07/08/2025, 16:05

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Expedição de informações pessoalmente.

30/06/2025, 09:39

Juntada de Ofício

24/06/2025, 16:43

Juntada de petição

21/05/2025, 17:04

Juntada de petição

25/03/2025, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2025, 19:26

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:13

Juntada de Certidão

19/09/2024, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:22

Juntada de embargos de declaração

21/08/2024, 13:17

Juntada de petição

15/08/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 10:50

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 09:28

Homologado cálculo de contadoria

22/07/2024, 00:51

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:02

Juntada de petição

26/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Juntada de petição

14/03/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação

29/02/2024, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/02/2024, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2023, 09:54

Juntada de petição (3º interessado)

05/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:04

Juntada de petição

30/03/2023, 15:32

Expedição de informações pessoalmente.

27/03/2023, 10:25

Juntada de Ofício

02/03/2023, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 21:38

Juntada de petição

21/10/2022, 13:10

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:22

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:21

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDEMIR CUNHA PIRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0820452-13.2021.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos. Cumpra-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0055708-96.2011.8.10.0001

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 12:19

Juntada de termo

25/05/2022, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 12:45

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:21

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:21

Juntada de petição

30/11/2021, 21:28

Decorrido prazo de VALDEMIR CUNHA PIRES em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 22:35

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 06:30

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 17:50

Conclusos para decisão

12/08/2021, 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2021, 16:39

Juntada de petição

09/08/2021, 12:09

Juntada de petição

09/08/2021, 11:49

Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2021.

24/07/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:13

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:54

Juntada de Certidão

23/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de VALDEMIR CUNHA PIRES em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de VALDEMIR CUNHA PIRES em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:34

Juntada de petição

01/04/2021, 12:11

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2021, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2021, 14:03

Juntada de Certidão

18/02/2021, 11:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2021, 11:51

Recebidos os autos

18/02/2021, 11:51

—

Partes do Processo(19)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/07/2025 23:59.

Expedição de informações pessoalmente.

Juntada de Ofício

Todas as movimentações(89)