Apelação Cível 0013325-84.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.594,47

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

BENEDITA ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

OAB/MA 19937·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR PIRES MACHADO

OAB/MA 19937·CPF·Representa: Réu

GLEYSON GADELHA MELO

OAB/MA 5280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2026, 08:51

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BENEDITA ANDRADE DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:06

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 10:01

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de parecer do ministério público

20/02/2026, 13:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:42

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2026, 08:51

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BENEDITA ANDRADE DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 09:54

Despacho

•10/01/2025, 07:52

26/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:06

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 10:01

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de parecer do ministério público

20/02/2026, 13:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 16:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/02/2026, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2026, 11:31

Recebidos os autos

03/02/2026, 11:31

Juntada de petição

23/09/2025, 20:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2025, 16:06

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de BENEDITA ANDRADE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:20

Publicado Notificação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:41

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:27

Recebidos os autos

07/11/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 09:26

Despacho

•09/01/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:18

Sentença

•29/07/2024, 14:20

Despacho

•28/09/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 17:14