Procedimento Comum Cível 0800151-78.2020.8.10.0065 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800151-78.2020.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 06/09/2022

23/09/2022, 13:36

Juntada de petição

17/07/2022, 18:39

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA DE CASTRO GLORIA Advogado(s) do reclamante: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB 9166-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora MARIA DE CASTRO GLORIA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 68901419, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800151-78.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL promovida por MARIA DE CASTRO GLORIA em face de INSS. Despacho inicial de ID 29641873. Petição de ID 50055605, onde a parte autora requer a desistência da ação. Certidão de ID 68878405, certificando o decurso de prazo para o réu se manifestar acerca da desistência da ação formulado pela parte autora. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da ação, uma vez que a autora desistiu da causa, conforme requerido em petição de ID 50055605. Demais disso, instado, o réu não ofereceu manifestação quanto ao pedido de desistência, o que restou satisfeito o requisito legal disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil vigente. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Sem custas e honorários, ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Alto Parnaíba-MA, datado e assinado eletronicamente."

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 13:02

Extinto o processo por desistência

09/06/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 11:10

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:05

Documentos

Sentença

•09/06/2022, 13:55

Despacho

•27/08/2021, 15:05

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/09/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(32)