Cumprimento de sentença 0800444-10.2022.8.10.0055 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800444-10.2022.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUIS ANTONIO RAMOS e outros Requerido: JOÃO DE DEUS DIAS MARQUES e outros (6) DESPACHO Considerando a informação de interposição do recurso de apelação contra a sentença que o requerente pretende o cumprimento provisório e, diante do disposto no § 4º, do art. 1012 que prevê que a eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação, Intimação - PROCESSO nº 0800444-10.2022.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte requerente para que informe acerca da concessão ou não de efeito suspensivo da apelação ou o resultado do julgamento do mérito do recurso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de cumprimento de sentença. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040415453305800000059493072 1. Contrarrazoes 0800438.42.2018 LUIS ANTONIO RAMOS Contrarrazões 22040415453311600000060055650 2. Procuração Luis Antonio Procuração 22040415453321700000060055653 3. Procuração Procuração 22040415453328300000060055654 4. Petição Inicial Petição 22040415453336300000060055655 5. CONTESTAÇÃO Documento Diverso 22040415453341900000060055658 6. Ata da Audiência Documento Diverso 22040415453349600000060055661 7. Petição Petição 22040415453355400000060055662 8. Sentença Documento Diverso 22040415453403000000060055663 9. Cumprimento provisório de sentença 0800438-42.2018.8.10.0055 LUIS ANTONIO RAMOS Documento Diverso 22040415453409400000060055664 10. Decisão no AI - Processo nº 0800438-42.2018.8.10.0055 Documento Diverso 22040415453416300000060055666 11. Despacho Documento Diverso 22040415453439600000060055669 12. REQUERIMENTO E DOCUMENTOS INCRA_OTHON LUÍS RAMOS Documento Diverso 22040415453445900000060055674 13. ALEGAÇÕES FINAIS Documento Diverso 22040415453462100000060055675 14. FOTO 01 Documento Diverso 22040415453476500000060055677 15. FOTO 02 Documento Diverso 22040415453488400000060055678 16. FOTO 03 Documento Diverso 22040415453495300000060055679 17. FOTO 03 Documento Diverso 22040415453503800000060055682 18. FOTO 04 Documento Diverso 22040415453510000000060055685 19. FOTO 05 Documento Diverso 22040415453542500000060055689 20. Documentos pessoais Luis Antonio Documento de Identificação 22040415453567600000060056472 21. Documentos pessoais Othon Documento de Identificação 22040415453575500000060056474 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

13/07/2022, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/04/2023

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Helena.

Decorrido prazo de FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL em 12/04/2023 23:59.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ FROES MACHADO em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SABRINE DIAS RAMOS MENEZES em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL em 06/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 09/02/2023.

Todas as movimentações(34)