Procedimento Comum Cível 0805819-79.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA SA

CPF

Autor

TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/PI 3242·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

RAIMUNDO NONATO DA SILVA SA

CPF

Autor

TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 06/03/2025

19/05/2025, 16:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:03

Juntada de petição

20/01/2025, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 11:53

Julgado improcedente o pedido

20/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:37

Juntada de petição

02/02/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 14:53

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 06/03/2025

19/05/2025, 16:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

Documentos

Sentença

•20/10/2024, 16:11

Despacho

•19/11/2023, 14:53

22/01/2025, 15:03

Juntada de petição

20/01/2025, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 11:53

Julgado improcedente o pedido

20/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:37

Juntada de petição

02/02/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:33

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2023, 17:19

Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:15

Juntada de petição

29/06/2023, 15:30

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:54

Juntada de Certidão

10/10/2022, 15:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:12

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805819-79.2019.8.10.0060. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A REU: TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço do réu TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA. Informado o novo endereço, expeça-se carta de citação com aviso de recebimento. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 12/07/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:00

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:39

Juntada de réplica à contestação

03/08/2021, 09:57

Publicado Intimação em 13/07/2021.

22/07/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

22/07/2021, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:25

Conclusos para despacho

04/05/2020, 22:50

Juntada de Certidão

04/05/2020, 22:49

Juntada de contestação

10/03/2020, 17:08

Decorrido prazo de TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 05:56

Juntada de diligência

31/01/2020, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2020, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 09:09

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 22:34

Conclusos para despacho

22/11/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 14:56

Despacho

•30/06/2023, 13:15

Despacho

•08/06/2022, 17:34

Despacho

•02/07/2021, 15:25

Despacho

•02/12/2019, 22:34