Monitória 0800921-38.2019.8.10.0055 - TJMA

Monitória 0800921-38.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 05/08/2022

22/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de ACO MARANHÃO LTDA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 23:08

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 13:05

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

16/07/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 12:58

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

16/07/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ACO MARANHÃO LTDA Requerido(a): D. DE J. SAMPAIO - ME S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800921-38.2019.8.10.0055 Ação: [Duplicata] Requerente(s): Trata-se de [Duplicata] proposta por ACO MARANHÃO LTDA em face de D. DE J. SAMPAIO - ME. Durante a tramitação processual, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 49787592). Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Dos termos do acordo, percebe-se que foi firmado por partes capazes e/ou regularmente representadas por patronos com poderes para transigir, tendo sido a manifestação de vontade feita de forma livre e sem vícios, sendo seu objeto lícito e os direitos discutidos passíveis de serem objeto de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 49787592, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. As custas deverão ser rateadas entre as partes e os honorários deverão ser pagos nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACO MARANHÃO LTDA Requerido(a): D. DE J. SAMPAIO - ME S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800921-38.2019.8.10.0055 Ação: [Duplicata] Requerente(s): Trata-se de [Duplicata] proposta por ACO MARANHÃO LTDA em face de D. DE J. SAMPAIO - ME. Durante a tramitação processual, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 49787592). Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Dos termos do acordo, percebe-se que foi firmado por partes capazes e/ou regularmente representadas por patronos com poderes para transigir, tendo sido a manifestação de vontade feita de forma livre e sem vícios, sendo seu objeto lícito e os direitos discutidos passíveis de serem objeto de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 49787592, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. As custas deverão ser rateadas entre as partes e os honorários deverão ser pagos nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACO MARANHÃO LTDA Requerido(a): D. DE J. SAMPAIO - ME S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800921-38.2019.8.10.0055 Ação: [Duplicata] Requerente(s): Trata-se de [Duplicata] proposta por ACO MARANHÃO LTDA em face de D. DE J. SAMPAIO - ME. Durante a tramitação processual, as partes transigiram e juntaram petição pleiteando a homologação judicial (ID 49787592). Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Dos termos do acordo, percebe-se que foi firmado por partes capazes e/ou regularmente representadas por patronos com poderes para transigir, tendo sido a manifestação de vontade feita de forma livre e sem vícios, sendo seu objeto lícito e os direitos discutidos passíveis de serem objeto de transação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 49787592, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. As custas deverão ser rateadas entre as partes e os honorários deverão ser pagos nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 14:20

Documentos

Sentença (expediente)

•12/07/2022, 14:20

Sentença (expediente)

•12/07/2022, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/08/2022

Decorrido prazo de ACO MARANHÃO LTDA em 05/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

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