Agravo em Recurso Especial 0026304-05.2008.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0026304-05.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 907708/2024 - AgInt nos EDcl no

14/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907708 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612966 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 15:50

Conhecido o recurso de WELTIENE SIRLEI NOGUEIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907708/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612966/MA

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025, 16:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:05

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907708/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612966/MA

20/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 907708/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

17/12/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 907708/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907708 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612966 - Publicação prevista para 14/04/2025

Conhecido o recurso de WELTIENE SIRLEI NOGUEIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907708/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612966/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907708/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2612966/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 907708/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

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