Procedimento Comum Cível 0851165-36.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0851165-36.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:51

Transitado em Julgado em 05/08/2022

18/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 22:56

Decorrido prazo de JESSICA LINA PEREIRA MENEZES em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 22:55

Decorrido prazo de JOAO VITOR FONTOURA SOARES em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 22:54

Decorrido prazo de RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 22:54

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851165-36.2019.8.10.0001. AUTOR: FLOR DE LIZ DE SOUSA CAMPOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO VITOR FONTOURA SOARES - MA15736, RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA - MA11299, JESSICA LINA PEREIRA MENEZES - MA20217 REU: BANCO PANAMERICANO S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Trata de ação na qual a parte ré noticiou nos autos composição extrajudicial da lide, juntando os termos avençados, pugnando, ao final, pela homologação do acordo celebrado na petição registrada de ID Num.51983433, bem como seu cumprimento ID Num. 53197767. Após, a notícia do acordo foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o pedido de homologação, conforme ID Num.56384167. Certidão informando ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada, como se observa do ID Num.70920229. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da concordância tácita da parte autora em relação ao acordo celebrado entre as partes, tendo em vista a ausência de manifestação apesar de devidamente intimado, acordo este cujo objeto dirimiu o conflito existente entre as mesmas, de maneira consensual, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 14:38

Homologada a Transação

08/07/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 11:47

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:46

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:28

Juntada de petição

25/03/2022, 13:53

Documentos

Sentença

•08/07/2022, 17:51

Decisão

•17/11/2021, 11:33

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/08/2022

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA LINA PEREIRA MENEZES em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR FONTOURA SOARES em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL MARCOS MENEZES DE SENNA em 05/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(75)