Procedimento Comum Cível 0801131-52.2021.8.10.0077 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801131-52.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:12

Conclusos para decisão

12/08/2022, 14:43

Juntada de despacho

08/08/2022, 07:14

Recebidos os autos

08/08/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ANGELA FERREIRA DA SILVA VIANA Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A Apelado: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. DESPACHO DETERMINANDO EMENDA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELO IMPROVIDO. I - Descumprida a determinação do juiz para que o autor emende a inicial, correta a extinção sem julgamento do mérito. Inteligência do art. 321, § único c/c art. 485, I, ambos do CPC/2015. Apelação improvida. Sem interesse ministerial. ACÓRDÃO Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801131-52.2021.8.10.0077 - Buriti Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Teodoro Peres Neto. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 04 de julho de 2022 e término no dia 11 de julho de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

13/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 10:00

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:51

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2022, 13:26

Juntada de contrarrazões

02/03/2022, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:49

Conclusos para decisão

25/10/2021, 11:35

Juntada de Certidão

25/10/2021, 11:35

Documentos

Despacho

•07/11/2022, 11:12

Acórdão

•12/07/2022, 10:02

—

Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de contrarrazões

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(29)