Agravo em Recurso Especial 0000474-35.2017.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000474-35.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377342/2025

30/04/2025, 10:21

Protocolizada Petição 377342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 10:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 134380/2025 - AgRg

29/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134380 - AgRg no AREsp 2835320 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/04/2025, 16:37

Não conhecido o recurso de CLODOMIR COSTA ROCHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 134380/2025 - AgRg no AREsp 2835320

22/04/2025, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 134380/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4479.

18/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194514/2025

10/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 194514/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/02/2025 Petição Nº 134380/2025 -

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:20

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377342/2025

Protocolizada Petição 377342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 134380/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134380 - AgRg no AREsp 2835320 - Publicação prevista para 29/04/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de CLODOMIR COSTA ROCHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 134380/2025 - AgRg no AREsp 2835320

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 134380/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4479.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194514/2025

Protocolizada Petição 194514/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/02/2025 Petição Nº 134380/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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