Procedimento Comum Cível 0802372-02.2021.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO RIBEIRO COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:52

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO COSTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:24

Juntada de petição

06/02/2025, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

05/02/2025, 08:30

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:52

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:49

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO COSTA em 14/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:57

15/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:24

Juntada de petição

06/02/2025, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

05/02/2025, 08:30

Juntada de despacho

05/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão

17/01/2023, 19:27

Juntada de Certidão

17/01/2023, 19:26

Juntada de petição

12/01/2023, 17:14

Juntada de apelação

06/01/2023, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 09:18

Indeferida a petição inicial

22/08/2022, 11:41

Conclusos para despacho

21/08/2022, 19:51

Juntada de Certidão

21/08/2022, 19:50

Juntada de petição

08/08/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANTÔNIO RIBEIRO COSTA Advogado do Autor: DRA. ANA PIERINA CUNHA SOUSA-OAB/MA 16495-A Réu: BANCO PAN S.A. DESPACHO. Considerando tratar-se de demanda judicial proposta na vigência da Lei n. 13.105/2015 (que institui o novo Código de Processo Civil), Intimação - Autos n. 0802372-02.2021.8.10.0032 INTIME-SE a parte autora, por meio de seu patrono, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 219), efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento da petição inicial, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 292, inciso V; art. 319, inciso V; art. 321; art. 330, inciso IV; art. 485, inciso I), realize a juntada de comprovante de endereço atualizado (datado de, no máximo, 90 dias) em seu nome ou de seu cônjuge, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a parte autora da demanda, que submeta a presente demanda à competência territorial deste Juízo, ou, em sua falta, cópia do título eleitoral ou certidão que aponte a Zona Eleitoral a que é vinculada, por se tratar de documento indispensável à propositura da presente demanda, visto que o documento apresentando (fatura de energia) encontra-se em nome de terceiro estranho a lide (Maria Barbosa da Silva Costa). Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Coelho Neto/MA, 25 de outubro de 2021. MANOEL FELISMINO GOMES NETOJuiz de Direito

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:08

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 10:28

Acórdão (expediente)

•10/12/2024, 16:34

Acórdão

•10/12/2024, 15:39

Despacho

•26/07/2023, 11:58

Despacho

•18/01/2023, 14:14

Sentença

•22/08/2022, 11:41

Despacho

•25/10/2021, 16:08