Cumprimento de sentença 0801001-70.2015.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.550,56

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 19:06

Juntada de petição

01/07/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 11/04/2022

12/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:05

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUCIANA CARVALHO MARQUES Advogado do(a) DEMANDANTE: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA Id Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801001-70.2015.8.10.0013 | PJE

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 12:28

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:41

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:40

Juntada de petição

21/03/2022, 11:15

Todas as movimentações(134)

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 19:06

Juntada de petição

01/07/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 11/04/2022

12/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:05

Documentos

Sentença

•24/03/2022, 12:28

Despacho

•14/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:05

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUCIANA CARVALHO MARQUES Advogado do(a) DEMANDANTE: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277-A Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA Id Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801001-70.2015.8.10.0013 | PJE

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 12:28

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:41

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:40

Juntada de petição

21/03/2022, 11:15

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.

20/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801001-70.2015.8.10.0013. Despacho (expediente) - POLO ATIVO:LUCIANA CARVALHO MARQUES ADVOGADO: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 POLO PASSIVO:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO Considerando a manifestação ID 60476191 e o conteúdo da certidão ID 60680534, intime-se a autora para manifestar-se sobre os valores depositados pela reclamada e à disposição desse juízo, requerendo o que de direito, em 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. São Luís/MA, 14/03/2022.

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:28

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:19

Juntada de Certidão

09/03/2022, 08:19

Juntada de petição

08/03/2022, 10:41

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.

08/03/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801001-70.2015.8.10.0013. Despacho (expediente) - POLO ATIVO:LUCIANA CARVALHO MARQUES ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 POLO PASSIVO:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os valores depositados em juízo e à sua disposição, consoante certidão ID 60680539, requerendo o que de direito. São Luís/MA, 27/02/2022. Suely de

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 22:47

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:33

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:33

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:33

Juntada de Certidão

08/02/2022, 12:53

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:40

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:40

Juntada de petição

08/02/2022, 11:15

Juntada de petição

08/02/2022, 11:13

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801001-70.2015.8.10.0013. Despacho (expediente) - POLO ATIVO:LUCIANA CARVALHO MARQUES ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 POLO PASSIVO:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DESPACHO Intime-se a reclamante para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, requerendo o que de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Decorrido o prazo sem ma

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 10:46

Processo Desarquivado

22/01/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 11:38

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:37

Juntada de petição

13/12/2021, 11:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:21

Juntada de Certidão

02/12/2021, 14:20

Transitado em Julgado em 20/09/2021

02/12/2021, 14:18

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:24

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 13:19

Juntada de Alvará

11/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 11:45

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 18:01

Conclusos para decisão

08/11/2021, 09:35

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:35

Juntada de petição

04/11/2021, 16:59

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 09:31

Outras Decisões

19/10/2021, 20:36

Conclusos para decisão

14/10/2021, 08:27

Juntada de Certidão

14/10/2021, 08:27

Juntada de petição

13/10/2021, 18:20

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 11:53

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 10:12

Processo Desarquivado

30/09/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 20:58

Juntada de petição

29/09/2021, 08:20

Juntada de petição

16/09/2021, 10:00

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:37

Juntada de Certidão

10/08/2021, 11:37

Juntada de petição

10/08/2021, 10:51

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 09:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2020, 16:48

Juntada de Certidão

06/02/2020, 16:45

Juntada de Certidão

06/02/2020, 16:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 16:19

Conclusos para despacho

17/12/2019, 12:11

Juntada de Certidão

17/12/2019, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 09:44

Conta Atualizada

10/12/2019, 13:09

Juntada de petição

07/11/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 10:44

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:44

Juntada de Certidão

26/09/2019, 12:41

Juntada de Petição (outras)

23/09/2019, 07:26

Recebidos os autos

23/09/2019, 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/06/2016, 12:48

Juntada de Certidão

13/06/2016, 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2016, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2016, 07:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2016, 11:02

Conclusos para decisão

08/04/2016, 12:47

Juntada de Certidão

08/04/2016, 12:47

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 14/12/2015 23:59:59.

15/12/2015, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2015, 17:24

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 03/12/2015 23:59:59.

04/12/2015, 00:13

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2015, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2015, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2015, 15:54

Julgado procedente o pedido

12/11/2015, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2015, 08:47

Juntada de Certidão

22/10/2015, 13:08

Conclusos para julgamento

25/09/2015, 11:20

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 21/09/2015 23:59:59.

22/09/2015, 00:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/09/2015 23:59:59.

11/09/2015, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2015, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica

31/08/2015, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica

31/08/2015, 09:19

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/08/2015 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/08/2015, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2015, 15:55

Audiência instrução redesignada para 25/08/2015 12:00.

17/08/2015, 14:12

Juntada de ata da audiência

17/08/2015, 14:11

Juntada de Petição de contestação

12/08/2015, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2015, 10:42

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 22/06/2015 23:59:59.

25/06/2015, 00:51

Juntada de Certidão

22/06/2015, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2015, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2015, 14:17

Concedida a Medida Liminar

08/06/2015, 10:27

Audiência conciliação designada para 13/08/2015 08:40.

05/06/2015, 11:42

Conclusos para decisão

05/06/2015, 11:42

Distribuído por sorteio

05/06/2015, 11:42

Despacho

•28/02/2022, 22:47

Despacho

•10/02/2022, 09:33

Despacho

•21/01/2022, 22:35

Despacho

•07/12/2021, 12:09

Despacho

•10/11/2021, 11:45

Decisão

•19/10/2021, 20:36

Despacho

•29/09/2021, 20:58

Despacho

•20/01/2020, 16:19

Despacho

•05/11/2019, 10:44

Intimação de acórdão

•20/08/2019, 09:22

Acórdão

•19/08/2019, 08:52

Despacho

•04/07/2019, 11:51

Despacho

•11/12/2018, 12:15

Todos os documentos(20)

Sentença

•24/03/2022, 12:28

Despacho

•14/03/2022, 12:28

Despacho

•28/02/2022, 22:47

Despacho

•10/02/2022, 09:33

Despacho

•21/01/2022, 22:35

Despacho

•07/12/2021, 12:09

Despacho

•10/11/2021, 11:45

Decisão

•19/10/2021, 20:36

Despacho

•29/09/2021, 20:58

Despacho

•20/01/2020, 16:19

Despacho

•05/11/2019, 10:44

Intimação de acórdão

•20/08/2019, 09:22

Acórdão

•19/08/2019, 08:52

Despacho

•04/07/2019, 11:51

Despacho

•11/12/2018, 12:15

Despacho

•23/05/2017, 12:01

Petição

•16/02/2017, 10:37

Decisão

•23/05/2016, 11:02

Sentença

•12/11/2015, 13:24

Decisão

•08/06/2015, 10:27