Procedimento Comum Cível 0800041-63.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.767,05

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:44

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 10:00

Juntada de petição

25/05/2022, 16:55

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SUELEN DOS SANTOS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS - MA14560 PARTE REQUERIDA: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido. João Lisboa/MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. SERGIO SOUZA DE CASTRO Técnico Judiciário Intimação - DISTRIBUIÇÃO: 0800041-63.2020.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 11:09

Realizado cálculo de custas

13/05/2022, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

13/05/2022, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2022, 10:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:23

Decorrido prazo de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:22

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:50

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:44

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 10:00

Juntada de petição

25/05/2022, 16:55

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SUELEN DOS SANTOS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS - MA14560 PARTE REQUERIDA: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido. João Lisboa/MA, Sexta-feira, 13 de Maio de 2022. SERGIO SOUZA DE CASTRO Técnico Judiciário Intimação - DISTRIBUIÇÃO: 0800041-63.2020.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 11:09

Realizado cálculo de custas

13/05/2022, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

13/05/2022, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2022, 10:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:23

Decorrido prazo de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:22

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SUELEN DOS SANTOS BARBOSA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS - MA14560 REQUERIDO(A): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0800041-63.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em face de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA, qualificados nos autos. Em pedido de cumprimento de s

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2022, 13:27

Conclusos para decisão

11/11/2021, 11:21

Juntada de Certidão

11/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 20:15

Juntada de petição

08/11/2021, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 13:08

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

22/10/2021, 13:05

Conta Atualizada

22/10/2021, 13:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2021, 11:00

Juntada de Certidão

30/08/2021, 10:58

Juntada de Alvará

27/08/2021, 14:35

Juntada de Alvará

27/08/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:53

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:14

Juntada de petição

19/08/2021, 16:56

Juntada de petição

18/08/2021, 11:48

Juntada de petição

18/08/2021, 11:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:48

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:53

Juntada de petição

23/07/2021, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 13:05

Juntada de Certidão

23/07/2021, 13:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/07/2021, 13:03

Decorrido prazo de SUELEN DOS SANTOS BARBOSA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:12

Juntada de petição

08/07/2021, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 11:07

Juntada de Certidão

10/06/2021, 11:06

Juntada de réplica à contestação

31/05/2021, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 16:08

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 16:08

Juntada de contestação

07/05/2021, 09:57

Expedição de informações pessoalmente.

26/04/2021, 11:37

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/04/2021 11:30 em/conduzida por Conciliador(a) em 2ª Vara de João Lisboa .

26/04/2021, 11:36

Juntada de petição

26/04/2021, 07:27

Juntada de Certidão

15/04/2021, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 12:48

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 11:30 2ª Vara de João Lisboa.

19/02/2021, 12:45

Juntada de petição

01/10/2020, 16:52

Audiência conciliação cancelada para 24/04/2020 11:10 2ª Vara de João Lisboa.

23/04/2020, 16:27

Juntada de petição

25/03/2020, 09:40

Juntada de petição

25/03/2020, 09:39

Juntada de diligência

10/03/2020, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 16:36

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 16:36

Audiência conciliação designada para 24/04/2020 11:10 2ª Vara de João Lisboa.

21/02/2020, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 13:19

Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2020, 12:18

Conclusos para decisão

12/02/2020, 17:22

Juntada de petição

12/02/2020, 17:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/02/2020, 12:21

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:17

Juntada de petição

23/01/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 16:39

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 16:22

Conclusos para decisão

15/01/2020, 16:22

Documentos

Sentença

•21/01/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:08

Cálculo

•22/10/2021, 13:05

Despacho

•24/08/2021, 10:53

Despacho

•06/08/2021, 10:48

Petição

•23/07/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 13:04

Sentença

•16/06/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 16:08

Decisão

•17/02/2020, 12:18

Decisão

•12/02/2020, 12:21

Despacho

•22/01/2020, 16:39