Procedimento Comum Cível 0800622-48.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

MARIA EUNICE CARDOSO MARTINS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE NASCIMENTO MORAES

OAB/MA 13966·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA EUNICE CARDOSO MARTINS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/09/2023, 19:36

Recebidos os autos

06/09/2023, 19:35

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/11/2022, 10:53

Juntada de Certidão

29/11/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:15

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:57

Juntada de petição

13/07/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800622-48.2020.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA EUNICE CARDOSO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - OAB/MA13966 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO - XXXII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Cumpra-se. Itapecuru-Mirim-MA, data do sistema. VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRÉ Matrícula TJMA 174359 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 18:10

Juntada de Certidão

12/07/2022, 18:09

Recebidos os autos

23/06/2022, 17:13

Juntada de despacho

23/06/2022, 17:13

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente

06/09/2023, 19:36

Recebidos os autos

06/09/2023, 19:35

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/11/2022, 10:53

Juntada de Certidão

29/11/2022, 10:53

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:15

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:57

Juntada de petição

13/07/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800622-48.2020.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA EUNICE CARDOSO MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - OAB/MA13966 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO - XXXII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Cumpra-se. Itapecuru-Mirim-MA, data do sistema. VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRÉ Matrícula TJMA 174359 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 18:10

Juntada de Certidão

12/07/2022, 18:09

Recebidos os autos

23/06/2022, 17:13

Juntada de despacho

23/06/2022, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2021, 23:23

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 23:15

Juntada de Certidão

02/12/2021, 23:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2021, 18:57

Conclusos para decisão

03/10/2021, 16:24

Juntada de Certidão

03/10/2021, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 13:24

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:23

Juntada de apelação

21/07/2021, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 10:45

Julgado improcedente o pedido

10/06/2021, 16:59

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:01

Juntada de

04/05/2021, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 05:52

Juntada de petição

22/03/2021, 11:37

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:13

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2020, 09:56

Conclusos para decisão

12/05/2020, 16:32

Juntada de petição

12/05/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 10:39

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:56

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/04/2020, 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:25

Conclusos para despacho

30/03/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 18:09

Decisão (expediente)

•16/12/2021, 16:18

Decisão

•16/12/2021, 15:52

Despacho

•06/12/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 23:15

Decisão

•25/10/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:23

Sentença

•10/06/2021, 16:59

Despacho

•05/03/2021, 16:13

Decisão

•21/05/2020, 09:56

Despacho

•25/04/2020, 10:39

Despacho

•31/03/2020, 16:25